Por Daniel Alvarenga
LISBOA (Reuters) - A holding portuguesa Pharol, maior acionista da Oi (SA:OIBR4), rejeitou o mais recente plano de recuperação judicial da operadora brasileira, alegando ser desequilibrado a favor dos credores e alertando para perigos degovernança, informou a Pharol, que avalia ações legais paradefender seus direitos.
A companhia brasileira entregou na semana passada uma novaversão do seu plano de recuperação judicial mais favorável aosdetentores de dívidas e penalizador aos atuais acionistascomo a Pharol.
O conselho de administração da Pharol analisou o novo planode recuperação da Oi apresentado em juízo pelo novo presidente da operadora brasileira, Eurico Telles, sem informação prévia doconselho de administração da Oi, segundo a empresa portuguesa.
"Face a este cenário de arbitrariedades e desrespeito pelagovernança adotada pela própria Oi, a Pharol SGPS manifestaexpressamente a sua insatisfação e discordância relativamente aoPlano de Recuperação de 12 de dezembro de 2017", afirmou aempresa em comunicado divulgado no site do regulador.
O plano prevê que os detentores de títulos negociem transformar a dívida em até 75 por cento do capital daoperadora, permitindo que a companhia seja efetivamenteadquirida pelos credores.
A Pharol frisou que o plano, em relação à conversão decréditos em ações, não apresenta "equidade nos sacrifíciosexigidos aos diversos participantes no processo".
"Sendo claro que a Pharol SGPS, acionista da Oi de muitosanos e com capital relevante investido numa visão institucionale de longo prazo, se vê particularmente desfavorecida no Planoapresentado", destacou a empresa.
A Pharol, que detém cerca de 27,2 por cento da Oi, ainda disse que, ao mesmo tempo, os atuais credores representam "capital especulativo" em busca de elevados retornos de curto prazo, através de estratégias "agressivas sem qualquerpreocupação com a preservação da sociedade".
"O Plano, para surpresa e indignação da Pharol SGPS,privilegia de forma legalmente muito discutível e não equitativatal grupo de credores em detrimento de milhares de investidores,de maior ou menor relevância no mercado de capitais mundial, queinvestiram na Oi."
GOVERNANÇA PREOCUPA
Além de considerar que os credores têm tratamento privilegiado, a Pharol manifestou preocupação com a futura governança da Oi.
"Uma série de violações a princípios basilares que jamaispoderiam ser admitidos por acionistas ou investidores dosmercados de capitais, eliminando mecanismos consagrados paracontrole da atuação da Administração Executiva, e que trarãoprejuízos imensuráveis à própria Oi", disse a holdingportuguesa.
A Pharol explicou que o presidente, que não foi eleito por conselho de administração ou assembleia de acionistas, poderá designar e afastar membros do conselho ou da diretoria sem qualquer participação dos órgãos eleitos pelos acionistas daempresa.
"Finalmente, a Pharol SGPS entende que se deveria continuara buscar uma solução negociada pelo diálogo com o objetivo deconciliar interesses e não ferir direitos."
"De qualquer modo, não deixará de utilizar todos os meioslegais no Brasil e no exterior para defender os seus direitosenquanto acionista da Oi que possam ser postos em causa porausência de diálogo por parte da Diretoria da Oi ou pelasmedidas de duvidosa legalidade existentes no Plano deRecuperação da Oi", concluiu.