Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ratificou nesta quarta-feira, em seu plenário, decisão da presidência do órgão antitruste que permite que a CSN (SA:CSNA3) indique dois membros titulares e suplentes para o Conselho de Administração da rival Usiminas (SA:USIM5), em assembleia marcada para a quinta-feira.
A decisão representa uma flexibilização por parte do Cade dos termos de acordo acertado entre o órgão de defesa da concorrência e o grupo siderúrgico de Benjamin Steinbruch e que impedia a siderúrgica de ter direitos políticos sobre os rumos da Usiminas.
"Essa medida é uma exceção. O que mudou? O mercado mudou. Há uma crise setorial e uma crise macroeconômica. Além disso, houve um aumento do conflito entre os acionistas controladores da Usiminas", disse a jornalistas o conselheiro Márcio de Oliveira Júnior. O conselheiro presidiu a sessão desta quarta-feira no lugar do presidente do Cade, Vinicius de Carvalho, que está fora do Brasil em viagem oficial.
"Havia o risco de não participação de minoritários no Conselho de Administração (da Usiminas) e essa participação é importante”, acrescentou Oliveira Júnior.
A decisão, porém, não foi unânime, mas aprovada por 3 votos a 2, incluindo, entre os votos vencedores, o despacho do presidente do Cade, Vinicius de Carvalho, favorável à flexibilização, que foi considerado como um voto.
Os conselheiros indicados pela CSN terão obrigações para garantir a independência. Eles terão, por exemplo, de entregar relatórios trimestrais com suas atividades, colaborar com as autoridades quando forem solicitados, não podem divulgar estratégias e informações confidenciais da Usiminas e não podem ter vínculos com concorrentes.
Os nomes indicados pela CSN que foram homologados pelo Cade para participação na assembleia de acionistas da Usiminas são Gesner Oliveira (titular), Ricardo Weiss (titular), Derci Alcântara (suplente) e Sonia Villalobos (suplente). Para o conselho fiscal os indicados são Wagner Mar (titular) e Pedro Carlos de Mello (suplente).
A Usiminas vive há meses um conflito entre seus dois controladores, os grupos Nippon Steel e Techint, que não conseguem chegar a consenso sobre indicação de seus representantes para o Conselho de Administração da siderúrgica.
A briga acabou resultando no ano passado na eleição do advogado Marcelo Gasparino para presidência do Conselho da Usiminas. Gasparino foi indicado por acionistas minoritários na assembleia de abril do ano passado, que ainda não permitia a participação da CSN, maior acionista minoritária da Usiminas.