LISBOA (Reuters) - Portugal aceitou vender uma participação de 75 por cento no Novo Banco, que foi resgatado pelo governo, à empresa norte-americana de private equity Lone Star, em troca de uma injeção de capital de 1 bilhão de euros na instituição, informou o Banco de Portugal nesta sexta-feira.
"A venda é um passo importante para a estabilidade do sistema bancário", disse o presidente do banco central português, Carlos Costa. "O acordo permite cumprir o prazo estabelecido em conjunto com a Comissão Europeia para a venda do Novo Banco."
O Fundo de Resolução de Banco de Portugal manterá os restantes 25 por cento do Novo Banco, que é a parte que sobrou do Banco Espírito Santo, que entrou em colapso em agosto de 2014. O país injetou 4,9 mil bilhões de euros, principalmente por meio do Fundo de Resolução, no "banco bom".
Nos termos do acordo, a Lone Star vai injetar 750 milhões de euros quando o negócio for formalmente fechado e outros 250 milhões de euros em três anos.
Além disso, o Novo Banco trocará 500 milhões de euros de títulos seniores por novas obrigações, como forma de reforçar o seu patrimônio líquido de capital próprio antes de a Lone Star assumir o controle do banco.
O Banco de Portugal afirmou que um mecanismo de capital contingente será criado para satisfazer as potenciais necessidades de capital do banco no valor de até 3,9 bilhões de euros, explicando que o mecanismo não representa qualquer garantia para cobrir quaisquer perdas.
A venda conclui um longo processo que começou com o resgate de emergência do BES, que na época era o maior banco cotado em bolsa de Portugal. O BES entrou em colapso sob o peso das dívidas de sua família fundadora e uma investigação ainda está em curso.
Uma primeira tentativa de vender o Novo Banco fracassou em 2015, uma vez que as propostas ficaram muito abaixo do valor do resgate, o que despertou a preocupação dos investidores com as contribuições do setor bancário, que já estavam em crise, para o Fundo de Resolução de Banco.
Em março, o governo estendeu os vencimentos dos empréstimos estatais para o fundo de resolução por quase três décadas até 2046 para evitar impor custos extras ao setor bancário.
A venda também foi complicada por uma decisão, no final de 2015, do banco central de transferir alguns títulos do Novo Banco para o "banco ruim" BES, aumentando assim o capital do Novo Banco. Um grupo de detentores de bônus, incluindo Pimco e BlackRock, contestou a decisão no tribunal.
(Reportagem de Sergio Goncalves)