Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu encampar a via expressa Linha Amarela, uma das principais da cidade, enquanto trabalha em preparativos para lançar uma nova concessão neste semestre, afirmaram representantes do governo carioca nesta segunda-feira.
A decisão de encampação foi tomada após negociações frustradas entre a prefeitura e a concessionária Lamsa, do grupo Invepar.
A disputa entre o município e a concessionária começou na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella, que apontava para irregularidades e fraudes no processo de concessão. Desde o ano passado, o pedágio de 7,50 reais dentro da cidade do Rio foi suspenso por ordem da Justiça, que no final de janeiro deu prazo até o dia 27 deste mês para a prefeitura encampar a via de forma plena e definitiva.
A Lamsa informou que segue em busca de negociação com a prefeitura "visando o respeito ao contrato de concessão e a preservação da segurança jurídica". A concessionária entende que a encampação é prerrogativa da prefeitura porém, "é preciso seguir uma série de requisitos como a instauração de procedimento administrativo específico, notificação com pelo menos 90 dias, cálculo de indenização, entre outras etapas.
"Nada disso foi feito até o momento", disse a concessionária em comunicado. "A concessionária buscará a preservação de seus direitos", finalizou.
Porém, a transição da administração já começou, segundo a prefeitura.
"Começamos a transição para a operação da via. Um dos passos dessa transição é o inventário desse patrimônio, ou seja, tudo o que vai ser transferido para a prefeitura", disse o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero.
"O nosso objetivo é que esta transferência aconteça da maneira mais harmoniosa possível, garantindo a operação da Linha Amarela, e, principalmente a segurança dos usuários", acrescentou.
Segundo o secretário, a prefeitura já assumiu serviços de resgate, reboque, sinalização e segurança da via até que a nova licitação seja feita.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, chegou a falar que o valor justo da tarifa do pedágio da Via Amarela seria em torno de 3 reais. "O prefeito deixou muito claro que ele quer seja cobrado um preço justo pelo pedágio da Linha Amarela. Portanto haverá o encaminhamento de uma nova licitação. Mas, até a conclusão da licitação, a operação da via fica a cargo da prefeitura", disse Calero.