César Muñoz Acebes.
Quito, 8 nov (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, quer transferir parte dos lucros dos bancos aos pobres com um projeto de lei foi debatido nesta quinta-feira na Assembleia Nacional e que, segundo os banqueiros, significa "quase um confisco".
Correa, um economista de esquerda que enfrentará um ex-banqueiro nas eleições presidenciais de 2013, se confirmar sua candidatura, espera arrecadar US$ 164 milhões adicionais dos bancos privados com a proposta.
O Estado forneceria outros US$ 140 milhões para elevar de US$ 35 a US$ 50 o chamado Bônus de Desenvolvimento Humano (BDH), que recebem mensalmente 1,2 milhões de pessoas pobres no Equador.
Na Assembleia Nacional, os legisladores aliados ao governo mostraram um apoio entusiasmado ao projeto, enquanto os parlamentares de oposição mostraram cuidado em não parecer que defendiam os bancos.
O Equador não passou pela grave crise econômica que transformou os banqueiros em objeto de críticas nos países desenvolvidos nos últimos anos. No entanto, está fresco na memória o colapso financeiro de 1999, que forçou o Estado a nacionalizar instituições quebradas, a um custo de US$ 8 bilhões.
Correa lembrou o fato nesta quarta-feira em entrevista televisiva na qual disse que enquanto nessa ocasião foram socializadas as perdas dos bancos, com seu projeto de lei pela primeira vez serão socializados os lucros.
A voz discordante chega das associações empresariais e, certamente, dos próprios bancos, que enfatiza que as entidades financeiras de hoje são as que não receberam ajudas estatais em 1999 e não deveriam pagar pelos erros de outros.
O diretor-executivo da Associação de Bancos Privados do Equador, César Robalino, previu hoje que o setor registrará lucro líquido de US$ 300 milhões este ano, o que representa uma rentabilidade de 12%.
No entanto, segundo seus cálculos, essa rentabilidade se reduziria a 5% em 2013 com a aplicação de novos impostos, o que seria similar à inflação prevista, com o que o lucro real seria nulo.
"É quase um confisco", lamentou Robalino.
O projeto contempla a cobrança de 12% do Imposto ao Valor Agregado (IVA) pelos serviços financeiros, que atualmente estão exonerados, e eleva os encargos sobre os fundos depositados no exterior, entre outras medidas.
O projeto também dá poder à Junta Bancária, uma entidade estatal, para pôr teto aos salários dos diretores dos bancos e amplia o acesso do Serviço de Rendas Internas (SRI) à informação bancária dos cidadãos.
A proposta da alta do bônus foi apresentada originalmente por Guillermo Lasso, um ex-banqueiro que é candidato à presidência no pleito de fevereiro de 2013, mas ele disse que a pagaria com os fundos que o Estado destina à publicidade.
Correa, que deve se apresentar à reeleição, reagiu prometendo o mesmo aumento, mas custeado com um aumento dos encargos aos bancos.
Após o debate de hoje o projeto de lei irá a uma comissão da Assembleia, que elaborará um segundo relatório que devolverá ao plenário, para finalmente ser votado. EFE
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