Por Brad Brooks
CURITIBA (Reuters) - O aguardado acordo de delação premiada da Odebrecht com a operação Lava Jato ainda levará ao menos alguns meses para ser finalizado, e pode até mesmo não ser concretizado devido à resistência de políticos, disse à Reuters um dos principais procuradores da força-tarefa.
A maior construtora da América Latina, que está no cerne do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, é apontada como o principal agente privado do esquema que envolve o pagamento de propinas a políticos e operadores em contratos da Petrobras (SA:PETR4).
Reportagens recentes afirmando que um acordo teria sido finalizado intensificaram as expectativas de uma bomba política iminente. Se os executivos da Odebrecht se transformarem em delatores eles podem implicar dezenas de políticos que supostamente receberam pagamentos indevidos.
"Não há um acordo firmado com a Odebrecht, não há nenhum acordo. Existem muitos detalhes para resolver", disse Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
"Todas essas negociações são muitos complexas, demoram muito para terminar porque envolvem muitos fatos, muitos pessoas", disse Lima na quinta-feira em seu escritório em Curitiba, onde a Polícia Federal, procuradores e o juiz federal Sérgio Moro vêm conduzindo a ação contra a corrupção.
O procurador enfatizou repetidamente que “não há acordo com a Odebrecht, nem com indivíduos nem um acordo (de leniência) com a empresa". Os advogados da Odebrecht afirmaram, em um comunicado enviado por email, que não podem falar sobre negociações em andamento com os procuradores.
A corrupção, disseram os investigadores, aconteceu não somente no Brasil, mas em várias nações sul-americanas e na África, onde a companhia conquistou projetos de infraestrutura, alguns dos quais já estão sendo investigados.
O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht está cumprindo uma pena de 19 anos em uma prisão de Curitiba depois de ter sido condenado por acusações de corrupção este ano.
Depois de sua prisão, ocorrida em 2015, ele passou meses negando a possibilidade de se tornar uma testemunha do Estado.
Os procuradores deixaram claro que se ele mantivesse o silêncio iriam descartar qualquer espécie de acordo com dezenas de outros executivos da empreiteira ou um acordo de leniência para a própria corporação.
Antes de receber a sentença, Marcelo Odebrecht disse a parlamentares de uma CPI da Petrobras que "para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar". Ele acrescentou que se uma de suas filhos fizesse algo errado, "eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato".
SEM MUITA CONFIANÇA
Mas os tempos mudaram, assim como a atitude de Marcelo Odebrecht, disseram os investigadores. Em março, a polícia descobriu, por meio de documentos e de celulares de executivos, que a empresa tinha um departamento totalmente dedicado a monitorar bilhões de reais em propinas que pagou a políticos ao longo dos anos para garantir contratos públicos superfaturados.
Quase imediatamente, a companhia reverteu sua postura recalcitrante e disse em um comunicado público que estava disposta a cooperar com os investigadores "para ajudar a construir um Brasil melhor".
Uma motivação a mais para a Odebrecht [ODBES.UL] querer fechar um acordo de leniência é que, como outras construtoras envolvidas no esquema da Petrobras, ela está impedida de participar de qualquer licitação do governo. O crédito secou, e a empresa está tentando reestruturar mais de 100 bilhões de reais em dívidas.
Isso levou Emilio Odebrecht, pai de Marcelo e ex-presidente da corporação, a implorar ao filho que engolisse o orgulho e buscasse firmar um acordo de delação com os procuradores.
Lima não quis discutir os detalhes das negociações. Embora tenha dito que está mais otimista agora de que um acordo será obtido do que há alguns meses, ele emitiu um alerta.
"Não tenho confiança absoluta em fechar um acordo, porque estamos num ambiente de instabilidade institucional no Brasil", disse. "Não sei se há interesse do governo federal em que essas colaborações se efetivem."
"Boa parte do que é falado nessas colaborações, e não estou falando só da Odebrecht, se refere a personagens políticos que foram ou são do governo".
Críticos têm atacado o governo do presidente Michel Temer e ações de parlamentares do PMDB por supostos esforços para enfraquecer não somente a investigação da Petrobras, mas a independência de todos os inquéritos sobre corrupção.
Lima apontou para um projeto de retorno da Lei de Abuso de Autoridade dos tempos da ditadura defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está sendo investigado no esquema de corrupção da estatal petroleira.
A lei responsabilizaria criminalmente juízes e investigadores se, por exemplo, decidissem mandar prender um suspeito ou fazer acusações e essas decisões fossem anuladas por instâncias superiores.
Juízes e procuradores federais se manifestaram contra a lei nas últimas semanas, alegando se tratar de uma ameaça direta contra sua busca de suspeitos no número crescente de casos complexos de corrupção surgindo no Brasil.
"Estão, na verdade, desincentivando que as pessoas investiguem, é muito simples", disse Lima. "Não tem realmente proteção em relação a sua investigação e não ser ameaçado pelo poder político, e isso vai impedir que novos casos apareçam. Por que eu vou arriscar e fazer isso se eu ganho o mesmo salário no final do mês se eu não fizer absolutamente nada?".