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SÃO PAULO (Reuters) - O banco Safra National Bank of New York assinou nesta quarta-feira acordo com Ministério Público de São Paulo pelo qual pagará 10 milhões de dólares para evitar uma ação por ter recebido dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf.
O acordo prevê que o valor pago será destinado para reforma e construção de creches da Prefeitura de São Paulo, informou o Ministério Público estadual.
Estima-se que por meio do Safra National Bank of New York tenham passado mais de 100 milhões de dólares de valores desviados de obras públicas. O banco não é acusado de crime. O valor acertado deve-se a pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Segundo o Ministério Público paulista, o valor do acordo é uma indenização "pelo fato do banco não ter detectado a fraude".
O Safra National Bank of New York afirmou que durante as investigações "ficou constatado que o banco não participou do esquema ilícito e nem abriu conta em nome de Maluf".
O acordo ainda deverá ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Vara da Fazenda Pública da capital.
Maluf, hoje deputado federal (PP-SP), foi condenado em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda do mandato do parlamentar e multa de mais de 1,3 milhão de reais por lavagem de dinheiro. A pena dele foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Ele recorre da decisão em liberdade.
A Prefeitura de São Paulo não comentou o assunto.
O Ministério Público paulista afirmou que o acordo com o Safra National Bank of New York é o quarto acertado desde 2014 envolvendo valores desviados durante a gestão de Maluf na prefeitura paulistana. Os outros três bancos que firmaram acordos foram UBS, Citibank e Deutsche Bank, informou a Promotoria estadual. O valor total dos quatro acordos é de 55 milhões de dólares.
Os valores envolvem indenizações por um total que teria sido desviado de cerca de 344 milhões de dólares relativos às obras do túnel Ayrton Senna e da Avenida Jornalista Roberto Marinho, informou o Ministério Público.
(Por Aluísio Alves, com reportagem de Alberto Alerigi Jr.)