BRASÍLIA (Reuters) - Livre mercado, amplas privatizações, diminuição dos gastos do governo e carta branca para o Banco Central. Sob o mantra liberal, o programa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defende a redução do Estado como caminho para a retomada da atividade econômica, num contraste com posições estatizantes defendidas pelo parlamentar no passado.
Bolsonaro se diz mudado e liberal, com manutenção do tripé macroeconômico, caracterizado pelo câmbio flexível, com meta fiscal e também para a inflação.
Para tanto, já afirmou que delegará ao seu guru econômico, o economista Paulo Guedes, o comando de um vitaminado Ministério da Fazenda, que terá sob sua aba as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios do Planejamento, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), além da Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Para reequilibrar as contas públicas, que fecharão 2018 no vermelho pelo quinto ano seguido, Bolsonaro também propõe a redução das renúncias fiscais. Junto com a tesourada nas despesas, afirma que o ajuste ajudará a garantir um superávit primário já no segundo ano de governo. Veja abaixo mais detalhes das propostas:
PREVIDÊNCIA
Programa defende a introdução gradual de um novo modelo de Previdência, de capitalização, com concomitante reforma do regime atual, de repartição. A ideia é que seja ofertada aos novos entrantes a escolha por um ou outro, sendo que os que aderirem à capitalização contribuirão para suas contas individuais e serão beneficiados com redução dos encargos trabalhistas.
Para arcar com os custos de transição, a candidatura afirma que será criado um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo, sem especificar quais serão exatamente suas fontes. EMPREGO
Bolsonaro defende a modernização trabalhista com a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Nela, o contrato individual prevaleceria sobre a CLT. Também propõe a permissão legal para a escolha entre sindicatos e afirma que o sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar.
Em declarações que causaram polêmica, o candidato a vice-presidente da chapa, general Hamilton Mourão, criticou o 13º salário como uma jabuticaba brasileira, apontando que na realidade o empregador paga ao trabalhador 1/12 a menos por mês. Mourão afirmou que era preciso seguir em frente com uma reforma trabalhista séria para reduzir encargos para as empresas.
Bolsonaro o rebateu na sequência, dizendo ser impossível acabar com o 13º salário e que quem sugere isso desconhece a Constituição. BANCO CENTRAL
Para o BC, o candidato do PSL quer avançar com uma proposta de independência formal, com mandatos fixos para a diretoria, metas de inflação e métricas claras de atuação. REFORMA TRIBUTÁRIA
Unificação de tributos e simplificação do sistema tributário são a tônica da proposta para a área. Em encontro com investidores, Paulo Guedes afirmou que um tributo nos moldes da CPMF estava sendo estudado no âmbito da reestruturação tributária. Diante da forte repercussão negativa da investida, Bolsonaro foi a público para dizer que a CPMF não voltará e que acima de um ministro há um comandante.
Em relação ao Imposto de Renda, Guedes afirmou publicamente que a campanha estuda diminuir o teto da tributação para pessoas físicas para 20 por cento para os que estão enquadrados nas alíquotas mais altas, de 22,5 por cento e 27,5 por cento. Ao mesmo tempo, os que recebem como pessoas jurídicas veriam esse percentual subir de 17,5 por cento para 20 por cento.
Para as empresas, segundo Guedes, a ideia seria implementar um imposto sobre dividendos, também de 20 por cento, diminuindo, por outro lado, a alíquota de IR a 15 por cento, ante patamar de 34 por cento hoje. INVESTIMENTO
Incentivo ao investimento privado com quadro regulatório de baixo risco. Para o setor de energia, programa de governo aponta a necessidade de um "choque liberal". Para a área de petróleo e gás, propõe a remoção gradual das exigências de conteúdo local, afirmando que a instituição dessas obrigações constitui burocracia que reduz a produtividade e eficiência, dando margem à corrupção.
Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ideia é que seja protagonista de um processo de desestatização "mais ágil e robusto", atuando como um banco de investimentos da União, para garantir o máximo de valor pelos ativos públicos vendidos. ESTATAIS
A candidatura é a favor de reduzir em 20 por cento o volume da dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos do BNDES.
Enquanto Guedes já afirmou ser a favor de privatizações irrestritas, Bolsonaro tem relativizado a abrangência desse processo, afirmando que há áreas que devem permanecer sob o controle do governo, como as que geram energia, o Banco do Brasil (SA:BBAS3), a Caixa Econômica Federal e “talvez o miolo” da Petrobras (SA:PETR4).
Sobre a estatal do petróleo, seu programa propõe a venda de "parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado". Em relação à política de preços de combustíveis da Petrobras, a mensagem é de que os mercados internacionais devem ser seguidos, mas com a suavização de flutuações de curto prazo com uso de "mecanismos de hedge apropriados".
(Por Marcela Ayres)