RIO DE JANEIRO (Reuters) - A fornecedora de plataformas holandesa SBM Offshore assinou com autoridades brasileiras e Petrobras (SA:PETR4) nesta quinta-feira um acordo de leniência que prevê um montante de mais 1 bilhão de reais à petroleira, incluindo abatimentos de valores em pagamentos futuros, informou a estatal.
O acordo prevê o pagamento de 549 milhões de reais, pela SBM à Petrobras, em até 90 dias, além do abatimento do valor nominal de 179 milhões de dólares de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.
A medida acontece a partir da descoberta de um enorme escândalo de corrupção na petroleira brasileira em meio a investigações de autoridades na operação Lava Jato. Diante das apurações, a SBM foi acusada no Brasil por executar irregularidades em contratos com a Petrobras.
O valor a ser recebido pela Petrobras soma-se ao montante de 1,475 bilhão de reais, já recebido pela companhia até o momento, a título de ressarcimento de danos, por meio de acordos de colaboração premiada.
A partir do acordo, assinado ainda pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o grupo SBM --o maior de afretamento de plataformas no mundo e um dos principais fornecedores da Petrobras-- fica apto a participar das licitações em curso e de contratações futuras.
No entanto, a Petrobras ponderou que, nesse caso, a SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras.
O processo de negociação, destacou a Petrobras, foi iniciado em março de 2015, e um acordo de leniência foi assinado e divulgado ao mercado em 15 de julho de 2016. Entretanto, não entrou em vigor por não ter sido homologado pelo Ministério Público Federal.
(Por Marta Nogueira)