A presidente da Petrobras (BVMF:PETR4), Magda Chambriard, declarou nesta 4ª feira (4.set.2024) que aguarda um desfecho positivo para a obtenção da licença de exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, ainda este ano. Em conversa com jornalistas, disse que “se Deus quiser” o aval do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) virá até dezembro.
A executiva também disse que a estatal está preparada para iniciar as atividades exploratórias assim que obter a licença. “Recebendo a autorização, vamos iniciar imediatamente a perfuração”, declarou Chambriard.
A Petrobras tenta obter a licença de exploração da bacia da Foz do Amazonas desde o ano passado, mas o Ibama se recusa a dar o aval para as atividades devido a uma série de obrigações ambientais. Recentemente, o órgão colocou o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP) como mais um obstáculo para obtenção da licença, o que a AGU (Advocacia Geral da União) já considerou improcedente no processo.
Apesar do longo imbróglio, a história está se encaminhando para um final que ao que tudo indica será favorável a Petrobras. Além do apoio de alas do governo e do Congresso pela exploração da região, a Petrobras revisou os planos de emergência e o PPAF (Plano de Proteção à Fauna), que eram os principais pontos vistos pelo Ibama como problemáticos no processo e contribuíram para a negativa do aval para exploração em maio de 2023.
O QUE É A MARGEM EQUATORIAL
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.
POTENCIAL
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
