RIO DE JANEIRO (Reuters) - Por trás de ações judiciais que suspenderam a negociação de ativos da Petrobras (SA:PETR4), sindicatos de petroleiros acreditam que conseguiram postergar o plano de desinvestimentos da estatal, mas não impedi-lo efetivamente, em um ambiente de dificuldades menos propício para realizarem uma greve de alto impacto, como em anos anteriores.
Após decisão judicial iniciada por sindicatos, que declarou nulidade do processo de venda de ativos, como da BR Distribuidora, o banco Citi, assessor financeiro da Petrobras, informou a investidores interessados na subsidiária que paralisou as negociações por tempo indeterminado, segundo uma fonte da Petrobras.
O movimento foi comemorado por líderes sindicais, apesar de estarem descrentes sobre possíveis vitórias na luta contra os desinvestimentos bilionários.
"Na Justiça, eu não tenho dúvida que se fosse única e exclusivamente por argumentação e demonstração de números a gente conseguiria, mas nós estamos vendo o que está acontecendo com a Justiça do país", afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) José Maria Rangel à Reuters.
A FUP tem 14 sindicatos de petroleiros filiados.
Em sua decisão do início de dezembro, a Justiça Federal em Sergipe suspendeu a venda da BR Distribuidora e de campos nos Estados de Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo.
"A liminar mandou, a gente obedece", afirmou a fonte da empresa, explicando que, apesar da paralisação das buscas por compradores, a empresa continua tentando reverter a decisão.
Também nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou medida cautelar que proíbe a Petrobras de concluir novos contratos de venda e de iniciar novos processos de alienação, com exceção de alguns ativos que estão em fase avançada.
Entretanto, segundo explicou o órgão, a decisão não impediria que a empresa permaneça realizando negociações que já foram iniciadas.
META MANTIDA
"As ações judiciais atrapalham, procrastinam, mas talvez não resolvam, a gente tem clareza disso, assim como ocorreu lá na época da (privatização) da Vale (SA:VALE5), as ações atrasaram e muito o processo de venda, mas em algum momento eles conseguem... A gente não tem muita confiança no judiciário, é mais para atrapalhar o processo", afirmou o líder sindical e ex-representante dos funcionários no Conselho da Petrobras Deyvid Bacelar.
Mesmo após as decisões judicial e do TCU, a Petrobras manteve a meta de desinvestimentos traçada para o ano, de 15,1 bilhões de dólares estabelecida para o biênio 2015-2016. Até o momento, a companhia fechou acordos de aproximadamente 11 bilhões de dólares.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a meta de vendas é difícil de ser batida, mas o cenário não é de todo negativo.
"O mais importante não é bater a meta, é prosseguir no projeto de desinvestimentos, porque a meta às vezes independe muito da vontade da empresa", afirmou Pires.
Ex-diretor da agência reguladora do setor de petróleo (ANP) e professor e membro do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz vê com preocupação as medidas que impedem as vendas, mas também avalia positivamente o processo de venda empenhado pela empresa.
"Neste ano, ao contrário do ano passado, o processo acelerou. Não sei se dará tempo de performar o resultado que eles estão esperando, mas se não der é por questões de detalhes de negociação", afirmou Queiroz.
FRAQUEZA PARA GREVE
As vendas de ativos motivaram no ano passado a maior greve da Petrobras em 20 anos, com forte impacto na produção. Neste ano, no entanto, os sindicatos encontram dificuldades políticas para ameaçar a gestão com movimentos de funcionários.
Até o momento, entretanto, o acordo coletivo de trabalho, momento em que os sindicatos costumam pleitear ações consideradas importantes com a gestão, ainda não foi assinado. O Conselho Deliberativo da FUP se reúne na próxima terça-feira para avaliar a última proposta feita pela empresa.
No entendimento de sindicalistas, a gestão da Petrobras percebe que é importante fechar o acordo coletivo para reduzir incertezas e pavimentar o caminho para as vendas.
Questionado por que os sindicatos não realizaram greves como nos anos anteriores, apesar da empresa não estar cedendo sobre a questão de vendas de ativos, Rangel explicou que os sindicatos ainda não identificaram um ambiente para isso, apesar de frisar que uma paralisação não foi descartada.
"Esse momento é diferenciado, estamos vivendo quase um clima de convulsão social, os poderes não se entendem e a avalanche de retirada de direitos é muito grande e obviamente que a gente não faz nada sem avaliar conjuntura, que está muito diferente que em anos anteriores", afirmou Rangel.
(Por Marta Nogueira)