Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma enorme linha de transmissão que carrega do Norte para o Sudeste a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá sofrer um corte de 10 por cento em sua receita anual, segundo documento visto pela Reuters.
O empreendimento, operado pela Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), sociedade entre a chinesa State Grid [STGRD.UL] e a Eletrobras (SA:ELET3), esteve no centro das atenções do país em 21 de março, quando uma falha em um disjuntor no linhão gerou um blecaute que deixou as regiões Norte e o Nordeste no escuro por horas.
Mas o corte na remuneração, sugerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não tem qualquer relação com o apagão do mês passado, segundo o órgão setorial, que apontou "pendências" no projeto.
"As pendências apontadas não são impeditivas para a operação integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no entanto elas serão consideradas para todos os fins regulatórios, inclusive causarão desconto na Receita Anual Permitida (RAP) da concessão até que sejam plenamente atendidas", aponta um documento do ONS.
Pela recomendação do órgão do setor elétrico, que coordena a transmissão de energia entre diferentes regiões do país, a BMTE já teria uma receita 10 por cento menor a partir de 12 de fevereiro, data originalmente prevista em contrato para conclusão do empreendimento.
"As pendências relacionadas ao desconto da RAP não têm relação com o blecaute do dia 21 de março. As causas do blecaute estão sendo avaliadas e o ONS irá divulgar em breve", afirmou o ONS em nota à Reuters.
No relatório técnico sobre o linhão, o ONS apontou ressalvas quanto ao atendimento de exigências relacionadas ao fornecimento de modelos reais para simulação, relatório de comissionamento e necessidade de finalização de testes.
A BMTE tinha até 12 de fevereiro para cumprir todas exigências técnicas do ONS e evitar o desconto proposto pelo órgão em suas receitas.
A receita anual assegurada pela BMTE para a construção e operação do linhão foi de 434,65 milhões de reais, segundo o resultado da licitação do empreendimento, em 2013. O valor tem correção pela inflação.
Procurada, a BMTE disse em nota que entende que algumas exigências feitas pelo ONS "dependiam de respostas e ações do próprio ONS", o que teria impossibilitado o cumprimento dos prazos pela empresa.
"A BMTE já protocolou recurso administrativo junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstrando que todos os pontos levantados pelo ONS não são válidos", afirmou a empresa.
Com investimento da ordem de 5 bilhões de reais, o chamado linhão de Belo Monte, em ultra-alta tensão, tem mais de 2 mil quilômetros de extensão e vai do Pará ao sul de Minas Gerais.