O Supremo Tribunal dos Estados Unidos optou na sexta-feira por não emitir uma decisão sobre se os acionistas podem prosseguir com um processo de fraude de valores mobiliários contra a Meta, anteriormente conhecida como Facebook (NASDAQ:META). O processo acusa o gigante das redes sociais de enganar os investidores sobre como os dados dos usuários estavam sendo mal utilizados em sua plataforma.
O caso, apresentado pelo Amalgamated Bank entre outros demandantes, estava anteriormente sob revisão do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito. A decisão do Supremo Tribunal de rejeitar o writ of certiorari efetivamente mantém intacta a decisão do tribunal inferior, sem fornecer qualquer opinião sobre o assunto.
O processo centra-se em alegações de que a administração do Facebook não informou adequadamente os acionistas sobre os riscos associados ao uso indevido de dados dos usuários por terceiros, o que poderia ter implicações significativas para o valor das ações da empresa. A rejeição pelo Supremo Tribunal não resolve a disputa legal subjacente, mas indica que o tribunal superior não será o foro para sua resolução.
A ordem do Supremo Tribunal foi sucinta, afirmando: "O writ of certiorari é rejeitado por ter sido concedido de forma imprudente". Isso significa que o Supremo Tribunal inicialmente concordou em ouvir o caso, mas posteriormente decidiu que não deveria tê-lo aceitado. O caso agora permanece com o tribunal de apelações inferior, que anteriormente havia conduzido os procedimentos.
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