Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - As tarifas médias de energia elétrica do Brasil podem ter em 2020 uma redução ou estabilidade, o que encerraria um ciclo de alta verificado nos últimos anos e poderia contribuir para manter a inflação sob controle no país, disseram especialistas à Reuters.
Se confirmada a perspectiva, seria o primeiro ano sem alta nas contas de luz das distribuidoras desde 2016, quando houve recuo depois de uma disparada tarifária registrada em 2015, ano em que os reajustes foram superiores a 50%, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entre os motivos para a menor pressão nas tarifas, especialistas citam o encerramento, em 2019, do pagamento de um empréstimo atrelado às contas de luz e uma redução gradual a partir deste ano de subsídios concedidos a consumidores rurais e empresas de saneamento.
A consultoria Thymos Energia estima que as tarifas deverão ficar estáveis ou ter retração de até 2% em média no próximo ano se mantido o atual cenário, disse o analista Anton Schwyter.
Já a empresa de tecnologia especializada em tarifas elétricas TR Soluções avalia que pode haver uma queda de em média 4,1% em 2020, se consideradas as atuais projeções para as principais 36 distribuidoras do país.
"Isso contribuiria para a inflação (de 2020) com -0,18 ponto percentual, portanto com uma deflação", disse o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa.
O movimento de baixa em 2020 ainda viria depois de aumentos já abaixo da inflação neste ano, segundo as empresas.
A Thymos projeta que os reajustes das distribuidoras devem fechar 2019 em média entre 2% e 3%, abaixo dos patamares registrados no ano passado, quando foram de dois dígitos.
Para a TR Soluções, a alta média em 2019 deve ser de 1,2%, embora algumas distribuidoras devam individualmente registrar reajustes médios de entre 11,7% e -14%.
Analistas de mercado projetam que a inflação medida pelo IPCA deve fechar 2019 com alta de 3,54%, enquanto para 2020 a previsão é de alta de 3,82%, segundo boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira.
INCERTEZAS
As projeções tarifárias, principalmente para 2020, ainda carregam algumas incertezas, apontaram os especialistas, que citaram principalmente riscos climáticos, dada a influência das chuvas sobre a geração hidrelétrica, e macroeconômicos, uma vez que a energia produzida na hidrelétrica binacional de Itaipu é precificada em dólares.
"Se você tiver algum problema econômico que faça com que o dólar aumente, ou siga em patamar elevado, isso impacta a tarifa final... boa parte das distribuidoras tem uma cota de energia de Itaipu", disse Schwyter, da Thymos.
Ele lembrou que a disputa comercial entre Estados Unidos e China é um fator a ser monitorado, dado o impacto de suas incertezas sobre a taxa de câmbio.
"Acredito que pode haver, sim, impacto (sobre as tarifas) se o dólar permanecer nesse patamar de agora, acima de 4 reais", concordou Sousa, da TR Soluções.
Ele apontou ainda que a hidrologia também pode ter influência relevante nas tarifas, com as atuais projeções considerando um cenário sem surpresas climáticas.
"Pela nossa previsão, 20 das 36 distribuidoras vão ter redução tarifária (em 2020). Agora, tudo depende das condições hidrológicas", ressaltou Sousa.
As hidrelétricas respondem por mais de 60% da capacidade instalada no Brasil, sendo que chuvas desfavoráveis foram o principal fator a influenciar os reajustes no ano passado.
Neste ano e em 2020, o alívio na pressão tarifária ainda teve ajuda de decisão da Aneel de quitar antecipadamente empréstimos tomados junto a bancos em nome dos consumidores entre 2014 e 2015, cujo custo era repassado às contas de luz.
O pagamento dos empréstimos, que tiveram objetivo na época de conter reajustes muito elevados após hidrologia fortemente desfavorável, impacta negativamente em 3,7% as tarifas em 2019 e em 1,2% em 2020, segundo o órgão regulador.