BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou nesta quarta-feira que existem indícios de irregularidades em reajustes de contratos da obra da Refinaria do Nordeste (Rnest) da Petrobras, um projeto estimado em 18,5 bilhões de dólares, montante bem superior ao orçamento inicial.
O plenário do tribunal acatou recomendação do relator do caso, o ministro José Jorge, e determinou a revisão do modelo de reajuste de quatro contratos da obra da Rnest, que está próxima de entrar em operação, em Pernambuco.
Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente a decisão ou informou se as determinações do TCU poderiam adiar o início da operação da refinaria, em um momento em que a empresa importa volumes importantes de combustíveis.
De acordo com a decisão do TCU, mudanças no modelo de reajuste levariam à redução de 125 milhões de reais dos valores dos contratos daqui para frente.
Os contratos em questão referem-se à Unidade de Coqueamento Retardado, Unidade de Hidrotratamento de Diesel, Unidade de Destilação Atmosférica e Tubovias de Interligação.
Segundo o TCU, ao todo, foram encontrados desequilíbrios financeiros de cerca de 368 milhões de reais naqueles contratos, dos quais 243 milhões de reais já teriam sido pagos.
Segundo o tribunal, a fórmula de reajuste desses contratos mostrava-se desproporcional à realidade das obras, especialmente no que se refere à parte da mão de obra.
A Petrobras ainda pode recorrer da decisão do TCU.
Em julho, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou em depoimento no Congresso Nacional que a estatal trabalhava "duro" para cumprir orçamento atual de 18,5 bilhões de dólares. Na oportunidade, ela disse que a petroleira já havia investido 15 bilhões de dólares na refinaria, também conhecida como Abreu e Lima.
O orçamento preliminar do projeto, divulgado em 2005, era da ordem de 2,5 bilhões de dólares.
Os valores envolvendo a refinaria também são alvo de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso.
(Por Leonardo Goy)