Por Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer
RIO DE JANEIRO (Reuters) - As empresas proprietárias da Samarco, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, poderão ser chamadas a pagar eventuais indenizações por danos ambientais apenas se a companhia dona da barragem que se rompeu em Mariana (MG) não tiver condições de arcar com todos os custos.
A afirmação foi feita pelo consultor-geral da Vale, Clóvis Torres, que disse também, em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, que um aporte na Samarco é algo que não está em estudo no momento.
Segundo Torres, a Samarco está cumprindo os acordos com autoridades para a formação de um fundo para reparar danos causados pelo colapso da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
"A responsabilidade do ponto de vista ambiental é uma responsabilidade subsidiária, não é solidária, talvez vocês desconheçam um pouco a Samarco... a Samarco não é uma empresinha qualquer, é uma empresa grande, ela tem recursos para pagar por eventuais danos que tenham sido causados por suas operações", afirmou Torres.
"Se a Samarco não tiver condição de pagar por eventuais danos ambientais que teria causado pelo acidente, os acionistas poderiam ser chamados então para reparar esse dano no lugar da Samarco", explicou o consultor-geral, frisando que a Vale não está pensando em realizar provisões com esse objetivo neste momento.
A declaração foi feita, no entanto, antes de o governo federal anunciar na tarde desta sexta-feira que, junto com os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, irá pedir na Justiça uma indenização de 20 bilhões de reais, em uma ação civil pública de reparação de danos contra Vale, BHP e Samarco.
Apesar de explicar que juridicamente a Vale não tem a obrigação de arcar com os custos ambientais em um primeiro momento, executivos da mineradora ressaltaram iniciativas voluntárias de comprometimento e engajamento da empresa com o meio ambiente e a recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem de rejeitos da Samarco.
MATERIAIS TÓXICOS
Pela primeira vez, a Vale admitiu que materiais tóxicos foram encontrados por laboratórios de análises nas águas do Rio Doce, como o arsênio, nos dias após o colapso da barragem, como consequência da lama que atingiu o importante rio do país.
Para basear as informações, a diretora-executiva de RH, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia, Vania Somavilla, citou relatório do Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (Igam), citado em reportagem da Reuters na quinta-feira, que encontrou níveis de arsênio acima dos limites legais.
Segundo a executiva, o material não estava nos rejeitos da barragem, mas pode ter sido revirado do fundo do Rio pela lama que foi derramada sobre ele.
FUNDO AMBIENTAL
A Vale e sua sócia BHP vão criar um fundo voluntário e sem fins lucrativos, com a Samarco, para resgatar e recuperar o Rio Doce e seus afluentes, duramente atingidos pela montanha de milhões de toneladas de rejeitos de mineração.
Esse fundo é independente do acordo fechado pela Samarco com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o pagamento de pelo menos 1 bilhão de reais para o custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.
Semanas após o rompimento da barragem, em uma conferência de imprensa de quase duas horas, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, destacou muitas vezes o quanto a situação tem sido dolorosa para a companhia e para os seus executivos, e se comprometeu pessoalmente com a recuperação do Rio Doce.
"Para mim, pessoalmente, é extremamente doloroso a gente fazer parte de um momento que em vez de preservar a vida, que é o primeiro valor da Vale, acontece uma circunstância dessa. É muito doloroso", afirmou Ferreira, interrompendo a sua fala emocionado.
O presidente destacou ainda que quando deixar a Vale, provavelmente "daqui a algum tempo", por ter atingido a idade máxima para trabalhar na empresa, irá dedicar todo o seu tempo na recuperação do rio, como comprometimento pessoal de um mineiro, que sabe que o Rio Doce pode ser melhor do que era.
O fundo voluntário será capitalizado, inicialmente, com recursos da Vale e da BHP, mas a intenção é buscar apoio financeiro adicional de outras instituições privadas, públicas e ONGs. O valor inicial ainda não foi decidido.
Ferreira contabilizou no início da coletiva nove mortos, dez desaparecidos e se afirmou muito preocupado com os 5,2 mil funcionários diretos e indiretos da Samarco, que ainda não sabem qual será o seu futuro.