A plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, está enfrentando a possibilidade de ser bloqueada no Brasil após uma disputa com um ministro do Supremo Tribunal Federal. A plataforma estava operando normalmente no Brasil na manhã de sexta-feira, mas na noite de quinta-feira, a empresa declarou que esperava uma ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para encerrar seus serviços em breve.
Isso ocorre como resultado da falha do X em nomear um representante legal no Brasil, o que é um requisito sob as leis de internet do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de todos os investidores no Brasil, independentemente de sua riqueza, aderirem à constituição e às leis brasileiras. Suas observações seguiram uma postagem no X por Elon Musk, que criticou o presidente Lula e se referiu ao ministro Moraes como um "ditador".
O ministro Moraes, sem especificar um prazo, reiterou a necessidade de regulamentação das redes sociais para combater o discurso de ódio e afirmou que aqueles que violam a democracia e os direitos humanos devem ser responsabilizados.
No início do ano, Moraes havia ordenado que o X bloqueasse certas contas envolvidas em investigações sobre milícias digitais acusadas de espalhar informações falsas e ódio. Em resposta, Musk demitiu a equipe brasileira da plataforma e encerrou suas operações locais, embora os serviços do X permanecessem acessíveis no Brasil.
Para impor um encerramento das operações do X, Moraes precisaria instruir as empresas de telecomunicações a interromper o tráfego do X. No entanto, os usuários potencialmente poderiam contornar tal bloqueio usando redes privadas virtuais (VPNs).
Em um desenvolvimento relacionado, o Supremo Tribunal Federal também congelou as contas bancárias locais da Starlink, uma empresa de internet via satélite que é 40% propriedade de Musk. Apesar disso, Musk prometeu no X que a Starlink continuará fornecendo serviços gratuitos aos brasileiros até que a situação seja resolvida, citando a dependência de escolas e hospitais remotos da empresa.
Além disso, Musk afirmou que a Starlink manterá o apoio às Forças Armadas brasileiras, que anteriormente haviam expressado em um documento enviado à Câmara dos Deputados em junho que qualquer interrupção no serviço poderia impactar negativamente suas operações e o deslocamento estratégico de tropas especializadas.
A Reuters contribuiu para esta matéria.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.