4_800x533_L_1412522645.jpg)
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu nesta segunda-feira aval, sob condições, à compra da operadora de banda larga GVT pela espanhola Telefónica, e estabeleceu prazo de 18 meses para que a operadora espanhola saia do capital da Telecom Italia.
A exigência de saída da Telefónica do capital da controladora da TIM Participações foi condição estabelecida pela agência para aprovar a cisão da holding Telco, antigo veículo de controle da empresa italiana.
Com a cisão da Telco, a Telefónica, que no Brasil controla a Vivo, passaria a ser a maior acionista individual da Telecom Italia, que controla a TIM com 14,7 por cento de participação.
A decisão da agência vai na mesma linha da adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano passado, em meio a preocupações com concentração de mercado.
Nesta segunda-feira, a Anatel também determinou que, durante 18 meses, a Telefónica perde os direitos políticos na gestão da Telecom Italia.
Em nota, a Telefônica Brasil disse que a decisão do conselho diretor da Anatel "demonstra que o resultado da futura operação conjunta das duas empresas será benéfico ao mercado brasileiro em termos técnicos, mercadológicos e concorrenciais, já que as operações são amplamente complementares".
COMPRA DA GVT
Em outro julgamento realizado nesta segunda-feira, a Anatel aprovou a compra da GVT pela Telefónica, com condições, como a devolução para a agência de outorgas de telefonia fixa em que houver sobreposições entre as duas empresas.
O conselheiro da agência relator do caso, Igor de Freitas, disse que essas sobreposições ocorrem principalmente no interior de São Paulo.
A agência também estabeleceu prazo de 18 meses para que a GVT mantenha os atuais contratos com seus usuários. O mesmo prazo valerá para que ambas as empresas mantenham planos e ofertas conjuntas.
Também foi definido que futuras etapas previstas na conclusão da operação, como a transferência de ações detidas pelos espanhóis na Telecom Italia para a francesa Vivendi, como parte da compra da GVT, terão de ser submetidas novamente ao órgão regulador brasileiro.
A agência aprovou ainda a entrada da Vivendi no capital da Telefônica Brasil, operação também prevista na compra da GVT, assim como o pagamento de 4,66 bilhões de euros pela operadora de banda larga.
A transferência das ações que a Telefónica possui na Telecom Italia para a Vivendi é tida como uma maneira de solucionar as exigências do Cade e da própria Anatel para que os espanhóis saiam do grupo controlador da TIM.
Apesar de resolver as atuais pendências com os reguladores brasileiros, fontes afirmam que a Telefônica Brasil tem trabalhado com as concorrentes Oi e Claro, do grupo mexicano América Móvil, para desenhar uma oferta conjunta pela TIM. A empresa até agora não confirmou tais informações.