Por Luciana Bruno
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta quinta-feira, sob condições, anuência prévia para a permuta de ações entre Vivendi (PARIS:VIV) e Telefônica Brasil, controlada pela espanhola Telefónica, como parte da operação de aquisição da operadora de banda larga GVT.
A permuta de ações é parte do pagamento da compra da GVT pela Telefónica anunciada no ano passado por cerca de 7,2 bilhões de euros.
Vivendi e Telefônica Brasil concordaram em trocar ações detidas pela Vivendi na Telefônica Brasil por ações detidas por esta na Telecom Italia, controladora da TIM Participações no país.
A Anatel deu anuência à operação com a condição de que o grupo francês Vivendi não tenha direitos na Telefônica Brasil, não aumente sua posição acionária na empresa e informe trimestralmente sua posição societária na companhia à agência.
A previsão é que a Vivendi também tenha de se desfazer de sua participação na companhia, segundo o relator do caso na Anatel, Marcelo Bechara, seguindo acordo em processo de análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"É importante esse horizonte para a alienação completa das ações", disse Bechara.
A preocupação dos reguladores é o fato de a Vivendi, após vender a GVT, passar a ter 11,3 por cento das ações preferenciais da Telefônica Brasil, sem direito a voto, e 8,3 por cento das ações com direito a voto no capital votante da Telecom Italia, controladora da TIM.
Já a Telefónica, que participava do controle da Telecom Italia, vai reduzir sua participação na operadora e ficará com 6,47 por cento do capital votante.
A Anatel já havia dado em janeiro aval para a transferência do controle integral da GVT para a Telefônica Brasil. A troca de ações era a segunda etapa da operação.
A transferência das ações que a Telefónica possui na Telecom Italia para a Vivendi também é tida como uma maneira de solucionar as exigências do Cade e da própria Anatel para que os espanhóis saiam do grupo controlador da TIM.
Além disso, as aprovações regulatórias para compra da GVT pela Telefónica é um dos passos necessários para a ocorrência "no curto prazo" de uma oferta conjunta de compra da TIM por Oi, Claro e Vivo, disse em janeiro uma fonte próxima da Oi com conhecimento direto do assunto.