(Reuters) - Uma revendedora de cartuchos de impressoras infringiu os direitos de patentes da Lexmark ao importar produtos de volta aos Estados Unidos após terem sido vendidos no exterior, decidiu um tribunal de apelações dos EUA nesta sexta-feira.
Em vitória que reforça a capacidade dos donos de patentes de controlar o uso de seus produtos após a venda, o tribunal também considerou a Impression Products responsável por vender cartuchos da Lexmark remanufaturados que foram originalmente vendidos para uso único sob o programa de reciclagem.
A decisão "ajudará a Lexmark a combater a importação e venda de cartuchos de tinta inferiores que infrinjam nossos direitos de propriedade intelectual", disse o vice-presidente da companhia e conselheiro geral, Bob Patton, em declaração.
Embora o caso seja sobre cartuchos de impressoras a laser, a decisão do Tribunal de Apelações dos EUA em Washington, maior autoridade em disputas de patentes, foi muito aguardada por indústrias de alta tecnologia e farmacêuticas devido ao impacto potencial em como se envolvem em negociações internacionais.
(Por Andrew Chung)