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Facebook enfrenta ação judicial nos EUA por compras feitas por crianças

Publicado 11.03.2015, 18:26
© Reuters.  Facebook enfrenta ação judicial nos EUA por compras feitas por crianças

(Reuters) - Uma juíza federal norte-americana informou que o Facebook deve enfrentar uma ação de classe que busca forçar a rede social a pagar compensações por crianças que gastam o dinheiro de seus pais no site sem permissão.

A juíza Beth Labson Freeman de San Jose, Califórnia, disse na terça-feira que uma ação coletiva de estimados centenas de milhares de usuários alegaram que o Facebook deve mudar a forma como administra transações online feita por menores de idade.

A juíza também disse que os usuários não poderiam buscar indenizações como grupo diante de precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos, porque quaisquer compensações iriam variar caso a caso, mas poderiam buscar compensações individuais. O julgamento está marcado para 19 de outubro.

O Facebook disse acreditar que o processo não tem mérito, e disse que se defenderá de forma vigorosa.

O processo de abril de 2012 diz que o Facebook permitiu que crianças usassem os cartões de crédito e débito de seus pais para comprar a moeda virtual Facebook Credits, violando a lei da Califórnia ao se recusar a devolver o dinheiro quando os pais reclamaram, citando sua política de que todas as vendas são irreversíveis.

(Por Jonathan Stempel)

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