Por Aftab Ahmed e Sankalp Phartiyal
NOVA DÉLHI/MUMBAI (Reuters) - A Índia vai proibir empresas de comércio eletrônico, como a Amazon (NASDAQ:AMZN) e a Flipkart, do Walmart, de vender produtos de empresas nas quais tenham participação acionária.
Em comunicado, o governo disse ainda que as empresas serão impedidas de celebrar acordos exclusivos com vendedores. As novas regras serão aplicáveis a partir de 1º de fevereiro.
As novas regulamentações seguem reclamações de varejistas indianos, que dizem que as gigantes de ecommerce estão usando seu controle sobre estoques de suas afiliadas e através de acordos exclusivos de vendas para criar um mercado injusto que lhes permita vender alguns produtos a preços muito baixos.
A All India Online Vendors Association (Aiova) em outubro reclamou ao órgão antitruste da Comissão de Concorrência da Índia (CCI) que a Amazon favorece lojistas dos quais é sócia, como a Cloudtail e a Appario. O grupo de lobby apresentou uma petição semelhante contra a Flipkart em maio, alegando violação das regras de concorrência por meio de tratamento preferencial para vendedores selecionados.
A notificação desta quarta-feira também diz que o dinheiro que os clientes recebem de volta das compras online não podem ter como base a compra de produtos em afiliada da plataforma.
As novas regras visam a acalmar pequenos lojistas e produtores, que temem que as empresas dos EUA estejam fazendo uma entrada de porta dos fundos no varejo indiano e pressionando pequenos comerciantes para dominar o varejo do país.
A Amazon India disse que está avaliando as novas regras, enquanto a Flipkart não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.