RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo presidente da Oi (SA:OIBR4), Eurico Teles, afirmou nessa quinta-feira que negocia com o governo federal um refinanciamento para dívidas da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e espera uma sinalização positiva até o próximo dia 12, quando o plano de recuperação judicial da operadora terá que ser enviado à Justiça do Rio de Janeiro.
O executivo afirmou durante evento da operadora que a proposta de refinanciamento já foi apresentada à ministra Grace Mendonça (da AGU) e que ela reconhece um passivo de ao menos 8,5 bilhões de reais em multas aplicadas à operadora pela agência.
A ideia é que a Oi pague 20 por cento desse montante, sendo 300 milhões de reais em dinheiro e mais 1,4 bilhão em depósitos judiciais. Os 6,8 bilhões restantes seriam parcelados em 239 pagamentos que seriam feitos mensalmente e corrigidos pelo IPCA.
O financiamento pretendido envolveria parcelas de cerca de 28 milhões de reais mensais ao longo de 20 anos. A Oi, no acumulado de janeiro ao fim de setembro, teve receita líquida de 18 bilhões de reais, cerca de 2 bilhões faturados por mês.
Além dos 8,5 bilhões, há ainda outros 6 bilhões de reais em multas que ainda estão no âmbito administrativo de recursos da Anatel (e não na fase de cobrança).
"Levamos a ela (Grace) um fluxo de caixa da companhia e as possibilidades da empresa sustentar uma dívida de 14,5 bilhões. Fala-se em 11,5 bilhões, mas na verdade 14,5 bilhões", disse o executivo a jornalistas. "É como se você tivesse um Refis (para Oi). A gente aportaria 1,4 bilhão em garantia judicial e 300 milhões de reais em dinheiro novo. Isso andou muito", acrescentou.
Teles acredita que uma sinalização positiva do governo sobre esse forma de pagamento da dívida será importante para a aprovação do plano de recuperação judicial em dezembro.
Na véspera, o juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, determinou que Teles é o único responsável por entregar o plano de reestruturação para ele até 12 de dezembro e proibiu diretores da Oi apoiados pelos grupos Pharol e Société Mondiale, acionistas da empresa, de se envolverem nas discussões. O juiz também adiou pela quinta vez a primeira convocação da assembleia de credores da Oi, que passou de 7 para 19 de dezembro.
(Por Rodrigo Viga Gaier)