LISBOA (Reuters) - O presidente da mesa da assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS defendeu o fim da fusão com a Oi sob o argumento de que os contratos da combinação não foram cumpridos após a operadora brasileira ter fechado acordo para vender os ativos portugueses recém incorporados ao grupo europeu Altice.
Em carta enviada ao presidente da Portugal Telecom SGPS, datada de 6 de janeiro, à qual a Reuters teve acesso, António Menezes Cordeiro disse que "o descumprimento permite à Portugal Telecom SGPS, tanto pela lei portuguesa como pela brasileira, dissolver o contrato".
Cordeiro disse ainda que a assembleia para analisar a venda dos ativos, marcada para 12 de janeiro, deveria ser cancelada.
"Os acionistas da Portugal Telecom SGPS têm tudo a ganhar com a dissolução do contrato. Apenas por falta de informação poderão pensar diferentemente", escreveu o presidente da mesa da assembleia de acionistas.
Segundo ele, a dissolução seria retroativa e colocaria a Portugal Telecom SGPS na mesma posição em que estava antes do contrato ser assinado, recuperando a totalidade dos ativos portugueses de telecomunicações e devolvendo as ações da Oi que recebeu em troca.
Cordeiro disse que, portanto, a assembleia deveria ser cancelada, com agendamento de outra tendo como primeiro ponto de análise a dissolução do contrato com a Oi e o segundo a apreciação da venda da totalidade do capital da Portugal Telecom à Altice pela Oi.
"O segundo ponto seria discutido se o primeiro não for aprovado. Logicamente, dissolvido o contrato retroativamente, nada mais há a autorizar", declarou.
Apesar disso, na quarta-feira o Conselho de Administração da Portugal Telecom SGPS anunciou que mantém em 12 de janeiro a assembleia para deliberar sobre a venda dos ativos portugueses à Altice, mas alertou que a aprovação da venda representará o abandono dos termos de fusão com a Oi.
O Conselho disse, no entanto, que os acionistas podem suspender a assembleia, se desejarem, durante o seu curso.
O plano original de fusão entre Portugal Telecom e Oi anunciado em 2013, que tinha como objetivo criar uma operadora global, foi abalado pelo investimento da operadora portuguesa em dívida da holding Rioforte, do Grupo Espírito Santo.
Em julho de 2014, a Rioforte não pagou uma dívida de 897 milhões de euros em papéis comprados pela Portugal Telecom, antecedendo a falência do Grupo Espírito Santo, a dissolução do Banco Espírito Santo (BES) e abalando drasticamente o valor de mercado da operadora portuguesa.
O calote obrigou a revisão do acordo de fusão entre Portugal Telecom e Oi, que culminou em uma redução da participação da portuguesa na CorpCo, empresa fruto da fusão, para 25,6 por cento, frente aos 38 por cento anteriores.
Na sequência desse calote, o presidente do Conselho e presidente-executivo da Portugal Telecom SGPS, Henrique Granadeiro, e o presidente-executivo da Oi, Zeinal Bava, deixaram as empresas.
A Oi, já em posse dos ativos de telecomunicações da Portugal Telecom, fechou posteriormente acordo de venda desses ativos para a Altice por 7,4 bilhões de euros. A operação, no entanto, precisa ser aprovada pelos acionistas da Portugal Telecom SGPS.
(Por Sergio Gonçalves) OLBRINT Reuters Brazil Report Internet News 20150108T201000+0000