LISBOA (Reuters) - A Portugal Telecom SGPS endividou-se em 2014 sem ter necessidade para manter os 897 milhões de euros aplicados em notas comerciais da holding da Rioforte, que entraram em default em julho, disse a PriceWaterhouseCoopers (PwC), numa auditoria que põe em xeque o ex-vice-presidente financeiro e o ex-presidente-executivo da empresa.
O calote do investimento na Rioforte causou uma crise no processo de fusão da empresa com a brasileira Oi no ano passado e a continuidade da união dos dois grupos tem sido questionada por acionistas da Portugal Telecom.
A PwC concluiu que o ex-vice-presidente financeiro, Luís Pacheco de Melo, "tinha o dever de informar pontual e oportunamente os membros da Comissão Executiva (CE) e da Comissão de Auditoria", das operações contratadas "com impacto relevante na sua posição de tesouraria", o que não aconteceu.
A auditora também não desculpa o ex-presidente-executivo, Henrique Granadeiro, que "tinha o dever de se manter informado" daquelas operações, "solicitando em tempo útil e de forma adequada informação ao vice-presidente financeiro" para assegurar que era prestada, em primeira linha, aos demais membros da Comissão Executiva.
Segundo o relatório, divulgado pela Oi nesta sexta-feira após publicação em Portugal, a exposição do Grupo Portugal Telecom à dívida do falido Grupo Espírito Santo (GES) --primeiro da Espírito Santo International (ESI) e só em 2014 da Rioforte-- iniciou-se em 2001, quando somou 600,2 milhões de euros, e atingiu o máximo de 1,218 bilhões de euros em 2005, embora não tenha ocorrido entre fevereiro de 2008 e setembro de 2010.
A auditoria, feita entre 13 de agosto e 30 de novembro, revelou que o colapsado Banco Espírito Santo (BES), a "jóia da coroa" do GES e que era o maior acionista da Portugal Telecom com 10 por cento do capital, "desempenhou as funções de intermediário entre o Grupo PT SGPS e o GES".
A PwC afirmou que, em maio de 2013, quando Zeinal Bava era presidente-executivo da PT SGPS e um mês antes de assumir o lugar de presidente-executivo da Oi, a PT SGPS, através da PT Finance, emitiu 1 bilhão de euros em títulos de dívida e, "parte deste financiamento, 500 milhões de euros, foi utilizado para adquirir títulos da ESI".
Segundo a auditora, a Portugal Telecom teve um "aumento da exposição a títulos da ESI, de 510 milhões de euros para 750 milhões de euros, no mesmo dia em que o montante de 1 bilhão de euros da emissão aprovada em 3 de maio de 2013 foi depositado em conta corrente".
Posteriormente, entre 10 e 21 de fevereiro de 2014, quando Henrique Granadeiro já era presidente-executivo da PT SGPS e mantendo-se Luís Pacheco de Mello como vice-presidente financeiro, deu-se o reembolso daqueles 750 milhões de euros de títulos emitidos pela ESI, mas "houve a subscrição de notas comerciais emitidas pela RioForte no montante de 897 milhões de euros".
Este novo aumento da exposição ao GES de 750 milhões de euros para 897 milhões foi feito com recurso a desmobilização de depósitos a prazo no BES.
A PwC verificou que "nas aplicações efetuadas em papel comercial da RioForte em abril de 2014, foi necessário que a PT Finance e a PT SGPS aumentassem o seu nível de endividamento, para que, mantendo as aplicações em notas comerciais da RioForte, conseguissem fazer face aos compromissos assumidos, nomeadamente devido à fusão com a Oi".
"Este aumento de endividamento não teria sido necessário, caso não tivessem sido feitas as aplicações em notas comerciais da RioForte", acrescentou a PwC no relatório de auditoria.
O relatório afirma que o trabalho da PwC não incorporou qualquer análise de natureza jurídica.
A Portugal Telecom foi alvo de buscas policiais em uma investigação sobre suspeitas de fraude qualificada, com foco em aplicações financeiras realizadas pela companhia.
(Por Sergio Gonçalves) 2015-01-09T130210Z_1006880001_LYNXMPEB080I9_RTROPTP_1_NEGOCIOS-TELECOM-PWC-PTSGPS.JPG urn:newsml:onlinereport.com:20150109:nRTROPT20150109130210LYNXMPEB080I9 Bandeira da Portugal Telecom no prédio-sede da empresa em Lisboa. OLBRBUS Reuters Brazil Online Report Business News 20150109T125026+0000 20150109T130210+0000