Por Jörn Poltz e Stephen Nellis
MUNIQUE/SÃO FRANCISCO (Reuters) - Um tribunal alemão determinou nesta quinta-feira que a Apple (NASDAQ:AAPL) infringiu uma patente de hardware da Qualcomm e disse que a companhia não poderá mais vender na Alemanha alguns modelos do iPhone equipados com o componente alvo da disputa.
A decisão não entrará em vigor imediatamente se a Apple apelar, disse o juiz Matthias Zigann ao tribunal.
O caso alemão é o terceiro maior esforço da Qualcomm para garantir a proibição de venda dos iPhones alvo de acusações de infração de patentes, depois de ações judiciais semelhantes nos Estados Unidos e na China.
Na Alemanha, a Qualcomm está buscando a proibição de alguns iPhones equipados com chips da Intel (NASDAQ:INTC). O juiz determinou que os telefones que contenham um chip fornecido pela Qorvo, violaram uma das patentes da Qualcomm que envolve um recurso que ajuda os aparelhos a economizar energia.
"As autoridades de concorrência do mundo todo declararam ilegal as práticas de licenciamento da Qualcomm, mas a empresa continua tentando obter os mesmos resultados por meio de processos. Essas ações não obtiveram sucesso e, na melhor das hipóteses, reduziriam a inovação e aumentaram os preços", disse em comunicado Steven Rodgers, conselheiro geral da Intel.
A Apple e a Qorvo não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
O caso é parte de um conflito mais amplo, no qual a Apple alegou que a Qualcomm se envolveu em práticas comerciais anticoncorrenciais para proteger o monopólio em modems, chips que ajudam os telefones celulares a se conectarem a redes de dados sem fio. A Comissão Federal de Comércio dos EUA também processou a Qualcomm por suas práticas comerciais, em um caso previsto para ir a julgamento na Califórnia no próximo mês.
A Qualcomm alegou em tribunais de todo o mundo que a Apple violou suas patentes e pediu proibições de vendas do iPhone nos Estados Unidos e na China.
Autoridades norte-americanas consideraram que a Apple infringiu uma patente da Qualcomm, mas até o momento se posicionaram contra a proibição das vendas do iPhone. Entretanto, na China, um tribunal expediu uma liminar proibindo a venda de alguns modelos do aparelho no início deste mês. A Apple informou que seus telefones continuam à venda no país asiático e que acredita ter cumprido a ordem do tribunal chinês, mas também fez alterações no software do iPhone após a decisão.
(Por Jörn Poltz e Stephen Nellis)