Por Luke Baker
JERUSALÉM (Reuters) - Para alguém que se aproxima dos 80 anos, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ainda sabe como agitar o cenário político. Mas a sua decisão na semana passada de se juntar ao Tribunal Penal Internacional é um movimento de alto risco que pode dificultar o objetivo final: um Estado palestino independente.
Frustrado com a falta de avanços nas negociações com Israel --a última, sem render frutos, terminou em abril-- e com o fracasso do seu projeto por um Estado próprio na Organização das Nações Unidas no fim do ano passado, Abbas resolveu seguir adiante com a ameaça de se juntar ao TPI, preenchendo os documentos relevantes em 2 de janeiro.
A decisão, que será formalizada nos próximos dois ou três meses, abre caminho para acusações de crimes de guerra contra Israel, que poderiam ter relação tanto com o conflito em Gaza no ano passado quanto com o impacto da ocupação israelense de 47 anos nos territórios palestinos.
Igualmente, abre o caminho para que palestinos enfrentem acusações de crimes de guerra, e autoridades israelenses têm dito que planejam agir nesse sentido em tribunais nos Estados Unidos ou em outros lugares.
No entanto, a maior dificuldade imediata para Abbas é fazer o TPI, estabelecido em Haia há 12 anos, assumir algum caso. Juntar-se à corte é uma coisa, mas convencer o promotor-chefe de que há evidências que podem proporcionar uma vitória é outra.
Desde a sua criação, o tribunal abriu formalmente apenas nove investigações, todas elas sobre genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade cometidos na África.
Uma mudança de foco para o Oriente Médio seria bem-vinda para os que acusam a corte de ser pós-colonial, com uma visão ocidental, mas isso não é garantia de sucesso, depois do fracasso de casos com alta visibilidade e somente duas condenações.
Carsten Stahn, professor de legislação criminal internacional na Universidade de Leiden, na Holanda, acredita que os palestinos podem ter um caso sobre crimes de guerra, mas que isso está longe de ser algo simples.
Em qualquer estágio do processo, Israel pode contestar a jurisdição do tribunal e as evidências. "Se você incluir tudo isso e os recursos e as contestações, um caso poderia levar perto de uma década pelo menos", disse Stahn.
(Reportagem adicional de Anthony Deutsch e Arshad Mohammed)