SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira uma série de mudanças nas regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e à vista com o objetivo de estimular o mercado de crédito, prevendo um impacto na liquidez da economia de 30 bilhões de reais.
"O Banco Central do Brasil decidiu adotar medidas com vistas a melhorar a distribuição da liquidez na economia", afirmou a autoridade monetária em comunicado.
Entre as mudanças anunciadas, o BC decidiu permitir que até 50 por cento do recolhimento compulsório relativo a depósito a prazo sejam cumpridos com operações de crédito, na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas.
Além disso, instituições financeiras com patrimônio de referência inferior a 3,5 bilhões de reais serão elegíveis, sem restrições, à condição de vendedoras das operações aceitas para fins de dedução do recolhimento. Com isso, amplia de 58 para 134 o número de instituições financeiras elegíveis.
Por fim, o BC reduziu a 3 bilhões de reais, ante 6 bilhões de reais, o patrimônio de referência das instituições que podem usar até 20 por cento de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Para a decisão, o BC informou que levou em conta, entre outras coisas, a recente moderação na concessão do crédito e a inadimplência em patamares relativamente baixos.
Mesmo diante da economia enfraquecida, o BC deixou claro na véspera que não vai reduzir a Selic porque vê que o cenário inflacionário ainda está pressionado. Com as medidas adotadas agora, a autoridade monetária acaba estimulando o mercado de crédito, inclusive de forma mais pontual, evitando que uma ação mais ampla de política monetária acabasse tendo impacto maior na inflação.
Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na quinta-feira, o BC acabou lembrando as medidas macroprudenciais de 2010 o que, para alguns analistas, era já indicação de que alguma mudança poderia vir.
"Importa destacar que, após anos em forte expansão --arrefecida com a introdução de medidas macroprudenciais em finais de 2010-- o mercado de crédito voltado ao consumo passou por uma moderação, de modo que, nos últimos trimestres observaram-se, de um lado, redução de exposição por parte de bancos, de outro, desalavancagem das famílias", trouxe a ata.
VAREJO
Em um segundo comunicado, o BC divulgou ainda ajustes em critérios sobre o requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo, permitindo "uma alocação de capital mais compatível com o histórico de pagamentos da operação".
Assim, o capital adicional requerido nas operações de crédito em função do prazo original de contratação passa a ser referenciado no prazo remanescente (até o vencimento).
"O primeiro objetivo ... é dar continuidade ao processo de revisão de medidas macroprudenciais implementadas a partir de 2010", explicou o BC.
(Por Camila Moreira)