Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o governo pode adotar medidas para obrigar a redução dos preços dos combustíveis na bomba, uma vez que seja sancionado um projeto de lei que estabelece um teto para alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia e promulgada uma Proposta de Emenda à Constituição para o ressarcimento aos Estados por zerarem o ICMS sobre gás e diesel.
Em entrevista ao SBT News, o presidente também afirmou que o país pode recorrer ao "escambo", trocando alimentos por diesel, caso ocorra um desabastecimento do combustível no país.
"Quando se promulgar a PEC e se sancionar o projeto de lei que está no Senado, a redução (no preço do combustível) já é para o dia seguinte... a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e dos donos de postos de combustíveis não seja majorada com a nossa diminuição de impostos", afirmou.
"Dá para ir para cima e nós podemos tomar medidas outras de abrir mais o mercado ainda. Então quem está ganhando hoje, para não perder --vamos assim dizer-- competitividade, nós podemos tomar outras medidas para obrigar, na ponta da linha, o preço baixar de verdade, após a promulgação da PEC e sanção do projeto de lei", declarou.
Bolsonaro recusou-se a detalhar quais medidas poderiam ser tomadas para obrigar a redução dos preços nas bombas, mas citou que providências poderiam ser tomadas pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à pasta.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que incluiu combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, entre outros, na classificação de "essenciais" e que, por isso, tem um teto de alíquota de ICMS cobrado pelos Estados, que na maioria dos Estados da Federação é de 17%. A proposta está agora sob análise do Senado.
Além disso, na segunda-feira, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram no Palácio do Planalto uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê os repasses de forma a viabilizar a redução adicional temporária da tributação sobre os combustíveis, para além de um patamar de 17% já previsto em legislação em tramitação no Congresso.
"Escambo"
Na entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre eventuais riscos de desabastecimento de óleo diesel no Brasil e assegurou que o governo tem alternativas caso isso ocorra, incluindo, nas palavras dele, recorrer ao escambo.
"Vou falar um absurdo para você aqui: nós podemos partir para o escambo, troca. Tem país que refina petróleo e tem diesel em abundância, nós temos alimento. O que é mais importante?"
"Então nós temos como medidas (para evitar o desabastecimento de diesel) partir até mesmo para o escambo. Logicamente que se essa guerra acabar lá fora, no meu entender, tudo volta à normalidade. Mas temos alternativas", acrescentou, referindo-se à invasão da Ucrânia pela Rússia, que agravou os problemas nas cadeias globais de abastecimento já impactadas pela pandemia de Covid-19.