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Califórnia e 22 outros Estados processam governo Trump devido a regras climáticas

Publicado 20.09.2019, 17:56
Califórnia e 22 outros Estados processam governo Trump devido a regras climáticas

Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) - Um grupo de 23 Estados norte-americanos processou o governo Trump nesta sexta-feira para impedi-lo de suplantar a autoridade da Califórnia para adotar regras mais duras para a poluição veicular, uma das maiores batalhas sobre a mudança climática em curso nos Estados Unidos.

No dia em que jovens de todo o mundo realizaram protestos exigindo medidas sobre o clima, a ação apresentada ao tribunal distrital em Washington foi o primeiro round de um combate legal que muitos acreditam que durará mais do que atual mandato de Trump.

    "Senhor presidente, nos vemos no tribunal", disse o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, em um comunicado.

    A batalha jurídica lança um Estado que se tornou o grande bastião ambiental dos EUA contra um presidente que quer estimular a economia reduzindo a regulação. Esse debate ganha destaque antes mesmo da eleição presidencial do ano que vem.

    "A última manobra de Trump é ruim para o nosso ar. Ruim para nossa saúde. Ruim para nossa economia", disse o governador californiano, Gavin Newsom.

    As regras de emissões veiculares da Califórnia, mais rigorosas do que as da Agência de Proteção Ambiental de Trump, são seguidas por uma dúzia de outros Estados que representam mais de 40% das vendas de veículos no país.

    Trump disse que regras para emissões de escapamento mais frouxas baratearão os veículos. Ambientalistas argumentam que as regras de Trump acelerarão a mudança climática e que as regras para emissões melhoram a economia de combustível, diminuindo os custos do consumidor.

    Os Estados, liderados pela Califórnia e acompanhados pelo Distrito de Columbia, Los Angeles e a cidade de Nova York, processaram o Departamento de Transporte dos EUA no tribunal distrital visando uma ordem judicial que impeça a manobra federal.

    Entre os Estados estão Nova York, Michigan, Colorado, Illinois, Nova Jersey, Washington e Massachusetts.

    O Departamento de Transporte não quis comentar, mas na quinta-feira disse em sua determinação que a lei federal suplanta regulamentos estaduais e locais sobre a economia de combustível, incluindo as regras para emissões de gases de efeito estufa de veículos da Califórnia, que são seguidas por cerca de uma dúzia de outros Estados.

    O governo Trump está tentando reverter décadas de um precedente que concedeu à Califórnia um papel nacional na decisão do que os norte-americanos dirigem regulamentando as emissões dos veículos.

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