Por Alba AsenjoDominguez
MADRI (Reuters) - A presidente do Parlamento catalão deve ser solta da prisão nesta sexta-feira, mas os termos com os quais concordou em troca de poder sair sob fiança devem impedi-la de fazer campanha como candidata pró-independência nas eleições regionais do mês que vem.
Carme Forcadell compareceu diante da Suprema Corte na quinta-feira para responder acusações de rebelião, sedição e uso indevido de fundos públicos por ter permitido uma declaração de independência da Catalunha no final de outubro, o que levou o governo da Espanha a assumir o controle da região.
Ela foi solta mediante uma fiança de 150 mil euros depois de concordar em renunciar a qualquer atividade política que vá de encontro à Constituição espanhola, de acordo com o veredicto do tribunal.
Estes termos ameaçam minar ainda mais um movimento pró-secessão no qual já surgem fissuras.
Segundo fontes da corte, na quinta-feira ela disse que a declaração de independência não tem obrigatoriedade legal.
O juiz Pablo Llarena disse que o tribunal pode reconsiderar sua decisão se encontrar indícios de que ela cometeu outros delitos – na prática barrando sua campanha separatista para a eleição de 21 de dezembro.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, convocou a eleição após a declaração de independência, dissolveu o Parlamento catalão e demitiu o governo do presidente catalão, Carles Puigdemont.
Na ocasião Forcadell descreveu as ações de Rajoy como "golpe" e "ataque contra a democracia", enquanto Puigdemont classificou a declaração como um grande passo para o estabelecimento de um Estado catalão independente.
Na terça-feira o PDeCAT, partido de Puigdemont – que foi a Bruxelas depois de ser deposto – foi incapaz de combinar uma chapa unificada para disputar a eleição com outro partido separatista, diminuindo as esperanças do campo pró-independência de levar adiante sua tentativa de separação da Espanha após a votação.
A corte disse, em um comunicado, que recebeu o pagamento da fiança de Forcadell e que um oficial estava a caminho da prisão para libertá-la.
As autoridades continuam a investigar seu papel no referendo independentista proibido, e a corte confiscou seu passaporte e ordenou que ela se reporte às autoridades judiciais uma vez por semana.
Um grupo catalão pró-independência, a Assembleia Nacional Catalã, disse ter pago a fiança de Forcadell e convocado um protesto para o sábado no qual exigirá a libertação de outros líderes catalães.