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Chile contesta competência de Haia sobre processo da Bolívia por acesso ao mar

Publicado 04.05.2015, 20:36
Atualizado 04.05.2015, 20:42
© Reuters. Presidente da Bolívia, Evo Morales, discursa durante cerimônia em praça de La Paz

SANTIAGO (Reuters) - O Chile contestou nesta segunda-feira a competência do tribunal internacional em Haia, em uma demanda da Bolívia por acesso ao mar, uma questão que o governo chileno diz ter sido resolvida mais de um século atrás, com um tratado de fronteira.

A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) iniciou nesta manhã a revisão das alegações de ambos os países no processo aberto em 2013 pela Bolívia, que durante décadas luta para recuperar seu acesso perdido para o Oceano Pacífico, depois de uma guerra contra o Chile no século 19.

Mas o Chile argumenta que, em 1904, os países assinaram um tratado de fronteira, que está em vigor muito antes do acordo que concede jurisdição à Haia para tais ações judiciais. Assim, o governo de Santiago rejeita a jurisdição deste tribunal.

"Acreditamos que as alegações do Chile são nítidas e contundentes. Nós desmontamos a reivindicação boliviana. Não há sombra de dúvida de que a corte não tem jurisdição para o processo", disse o chanceler chileno, Heraldo Muñoz, ao sair da sede do tribunal internacional.

© Reuters. Presidente da Bolívia, Evo Morales, discursa durante cerimônia em praça de La Paz

Durante esta semana, o tribunal deve revisar a objeção preliminar do Chile, em uma rodada de acusações de ambos os países, que não têm relações diplomáticas desde 1978.

O governo de La Paz insiste que não quer mudar as fronteiras, mas procura forçar Santiago a negociar o acesso soberano ao mar, perdido em uma guerra entre 1879 e 1883, quando teve que ceder 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território.

(Por Antonio De la Jara)

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