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Corte Constitucional do Equador abre caminho para eleições antecipadas

Publicado 19.05.2023, 11:41
© Reuters. Presidente do Equador, Guilherme Lasso, discursa após dissolver Assembleia Nacional, em Quito, Equador
17/05/2023
Bolivar Parra/Presidência do Equador/Handout via REUTERS

Por Alexandra Valencia

QUITO (Reuters) - A Corte Constitucional do Equador abriu na quinta-feira o caminho para eleições legislativas e presidenciais antecipadas, rejeitando uma série de ações apresentadas por políticos da oposição para bloquear a decisão do presidente Guillermo Lasso de dissolver a Assembleia Nacional.

Membros de partidos de oposição, juntamente com organizações sociais, apresentaram seis ações separadas ao tribunal, pedindo que declarasse inconstitucional a decisão de Lasso de dissolver a Assembleia Nacional por decreto.

Na quarta-feira, Lasso invocou cláusula da constituição que permite ao presidente convocar eleições antecipadas sob certas circunstâncias, inclusive se ações do Legislativo estiverem bloqueando o funcionamento do governo.

O líder, que enfrentou uma tentativa de impeachment por parte de políticos da oposição, citou a grave crise política do Equador e a turbulência doméstica como razões para a medida.

“A Corte Constitucional não tem jurisdição para determinar sobre verificação e motivação da causa da grave crise política e comoção interna invocada pelo presidente”, informou o tribunal em comunicado.

© Reuters. Presidente do Equador, Guilherme Lasso, discursa após dissolver Assembleia Nacional, em Quito, Equador
17/05/2023
Bolivar Parra/Presidência do Equador/Handout via REUTERS

Mais cedo na quinta-feira, a corte eleitoral do Equador disse que as eleições antecipadas de 2025 poderiam ocorrer em 20 de agosto.

A chefe do conselho eleitoral, Diana Atamaint, afirmou que agora ninguém pode obstruir as eleições após declaração da Corte Constitucional.

(Por Alexandra Valencia)

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