Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à crise causada pela paralisação dos caminheiros em todo país e a uma queda de braço entre governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o país fechou o dia com desabastecimento de produtos e combustíveis em vários municípios, com a previsão de pelo menos mais um dia de greve e sem solução imediata.
Representantes dos caminhoneiros autônomos, que participaram de reunião no Palácio do Planalto, saíram reclamando da falta de soluções para o impasse e rejeitaram pedido de trégua do presidente Michel Temer. No início da noite, a Petrobras (SA:PETR4) anunciou redução de 10 por cento dos preços da diesel nas refinarias por 15 dias.
Também na noite desta quarta, Maia afirmou que tentaria votar o projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, depois do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ter afirmado que não seria possível editar o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel antes da aprovação da reoneração.
"Não há como decretarmos a redução da Cide antes de que esteja votada a reoneração. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que se apresente a compensação das perdas fiscais, por isso o decreto ainda não foi publicado. Estamos aguardando a votação no Congresso", disse Padilha em entrevista no Palácio do Planalto.
No mesmo momento, na Câmara, Maia tentava votar a reoneração nesta quarta-feira, apesar ter reagido mal, mais cedo, às declarações do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de vincular a retirada da Cide do diesel à aprovação da reoneração.
Maia, no entanto, vincula a aprovação da proposta não à Cide, mas à inclusão de um artigo no projeto que zera o PIS/Cofins do combustível.
"A reoneração vai compensar o PIS/Cofins. E o governo está tendo excesso de arrecadação. O que tem de entender é que o país vive uma crise profunda, e o que está aparecendo de mais claro dessa crise é a crise dos caminhoneiros. O governo precisa entender que se não começar a usar o excesso de arrecadação, algumas receitas extras para compensar a crise que os brasileiros vivem, vamos ter crises muito piores que essas", disse Maia.
Retirar o PIS/Cofins do diesel, no entanto, não é um ponto pacífico para o governo. De acordo com Padilha, o assunto foi discutido, mas não existe ainda uma decisão porque não há previsão de compensação de arrecadação que cubra a perda fiscal de zerar a Cide.
Os primeiros cálculos do governo, para uma redução do imposto à metade, pelos próximos seis meses, seriam necessários 12,5 bilhões de reais este ano para compensar a redução do PIS/Cofins. O próprio relator da reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que o projeto garantiria 3 bilhões de reais.
"Nós no governo estamos estudando se poderemos trabalhar com PIS/Cofins e indicaremos a compensação no momento próprio", disse Padilha. Se o Congresso aprovar essa isenção, afirmou o ministro, terá que fazer suas próprias indicações de compensação.
No início da noite desta quarta-feira, o anúncio da Petrobras de uma redução de 10 por cento no preço do diesel por 15 dias deu um fôlego ao governo para negociar, mas não garantiu a suspensão do movimento dos caminhoneiros.
Apesar do discurso de que está preocupado com os resultados da paralisação e trabalhando para resolver o problema, Padilha admitiu que o governo saiu da reunião com as lideranças dos caminhoneiros -que classificou como "tensa"- sem uma solução. Um outro encontro foi marcado para o início da tarde desta quinta-feira.
Tanto a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) quanto a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) deixaram a reunião afirmando que o governo não apresentou propostas para o fim da paralisação, que reúne cerca de 450 mil motoristas e já afeta uma série de setores da economia.
"O governo foi irresponsável com a situação que está o país hoje. O governo foi avisado com antecedência e nem mesmo abriu negociação", afirmou o presidente da CNTA, Diumar Bueno, após o fim da reunião que contou com presença de Padilha e do ministro dos Transportes, Valter Casimiro.
Padilha admitiu que o fórum permanente de negociação que existe entre governo e caminhoneiros recebeu os alertas da categoria, e "deu o encaminhamento que achou que deveria dar", mas as negociações só começaram nesta quarta-feira, no terceiro dia de paralisação.
Setores da economia já acusavam problemas decorrentes da suspensão no transporte de cargas. Nesta tarde, entidades representantes de supermercados, Abras, e de farmácias, Abrafarma, citavam desabastecimento de lojas. Produtores de carnes informaram que 129 fábricas estavam paradas no país por causa da paralisação dos motoristas e que 90 por cento da produção nacional pode ser interrompida até sexta-feira, se os protestos continuarem.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura afirmou que cerca de 40 por cento da frota de 14 mil ônibus da cidade não deverá circular na quinta-feira por causa de dificuldade no abastecimento de combustível dos veículos. Mais cedo, o sindicato de empresas de ônibus coletivos afirmou que a frota poderá ficar sem combustível a partir de sexta-feira.
Em aeroportos também há problemas de abastecimento, como em Brasília e Congonhas, na capital paulista.
Os representantes dos caminhoneiros não dão esperanças de ver encerrada a mobilização enquanto o governo não der respostas concretas ao movimento. Apenas zerar a Cide não resolve, dizem, nem uma redução parcial do PIS/Cofins.
GASOLINA
Com a turbulência causada pela greve dos caminhoneiros, o governo esqueceu a discussão inicial, anunciada na segunda-feira, de uma solução que envolvesse não apenas o diesel, mas também a gasolina, que teve reajustes praticamente diários nos últimos 15 dias e subiu 16,07 por cento apenas no mês de maio.
Padilha afirmou que a política de preços da Petrobras é um dos assuntos que o governo vem discutindo desde domingo, mas questionado se isso envolveria a gasolina, negou. Disse que está sendo discutida a previsibilidade dos reajustes porque é uma cobrança dos caminhoneiros.
"Muitas coisas decididas para o diesel podem vir a ser avaliadas para a gasolina. Mas, por enquanto, está se falando na questão dos caminhoneiros", explicou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que também participou de entrevista no Planalto.
Mais tarde, por mensagem, o ministro da Casa Civil explicou que o governo não discute a política de preços da Petrobras, mas a previsibilidade dos reajustes.
(Com reportagem adicional de Mateus Maia e Marcela Ayres, em Brasília, e Alberto Alerigi Jr. e José Roberto Gomes, em São Paulo)