BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que mantém as atuais regras de valorização do salário mínimo até 2019.
Resta ainda a análise de emendas, dentre elas a que estende a regra de reajuste a aposentadorias e pensões, o que não conta com o apoio do governo. Só então o projeto será encaminhado ao Senado.
De autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto prevê, assim como as regras atuais, que o cálculo do reajuste do salário mínimo levará em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC nos 12 meses anteriores.
O governo defendia mais tempo para negociar e prometia o envio de uma proposta de valorização até o dia 1o de maio, mas diante de uma possibilidade de derrota no plenário da Câmara, fechou acordo para votar a proposta de Paulo Pereira.
No início deste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a declarar que o governo iria enviar ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, mantendo ganhos acima da inflação, sem fornecer detalhes. No dia seguinte recuou, e afirmou que o governo manteria a regra atual.
A votação do projeto nesta terça-feira, justamente num momento em que o Executivo centra seu foco em um esforço fiscal, foi definida em almoço nesta terça do qual participaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), e Paulo Pereira, além de integrantes de partidos da oposição, como o DEM.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)