Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - O Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, deve receber cerca de 750 milhões de reais em acordos e indenizações neste ano, o que ajudará a zerar um déficit de 2,5 bilhões de reais, disse o presidente do órgão, Carlos Vieira.
A previsão de receitas extraordinárias inclui 600 milhões de reais de uma arbitragem sobre perdas em investimentos feitos pelo Funcef e mais quase 150 milhões de reais resultantes de acordos intermediados por procuradores relativos a gestão fraudulenta no FIP Enseada, que tinham fundos de previdência como cotistas.
Além disso, o Funcef deve reduzir provisão para perdas em contenciosos com participantes do fundo, ao mesmo tempo em que eleva a avaliação de preço de alguns ativos de sua carteira de investimento.
O executivo conta também com a manutenção dos preços de ativos de renda variável, que respondem por quase um quarto dos ativos para ajudar o fundo a zerar seu déficit neste ano, o que geraria para o conjunto da carteira uma rentabilidade excedente à meta atuarial.
"Devemos resolver essa questão do déficit este ano", disse Vieira em entrevista à Reuters.
Terceiro maior fundo de pensão do país, com cerca de 140 mil participantes e 62 bilhões de reais em ativos, o Funcef registrou dezenas de bilhões de prejuízo na última década como consequência de fraudes, investimentos em projetos fracassados e os efeitos da recessão no Brasil.
Além das receitas extraordinárias com processos legais movidos contra empresas investidas e administradores de seus ativos, o Funcef aprovou um reequacionamento de suas contas, o que implicou em contribuições extras dos seus cotistas por um período médio de 20 anos, além de reduzir a meta atuarial, ou seja, fixa uma rentabilidade mínima menor por ano.
Com isso, o chamado déficit técnico da entidade, que era de 12,5 bilhões de reais no fim de 2016, caiu para 6,5 bilhões no ano passado, e seguiu diminuindo neste ano.
Para Vieira, esse conjunto está dando aos administradores do fundo maior flexibilidade na gestão dos ativos, evitando ter que vender ativos a qualquer preço para poder pagar os benefícios de aposentados e pensionistas.
A carteira de renda variável do Funcef detém, entre outros ativos, ações da Vale (SA:VALE3). Vieira negou que o fundo tenha vendido ou planeje se desfazer dos papéis da mineradora logo.
"Agora, a gente começa pensar na possibilidade de redução do peso equacionamento dos participantes, reduzir os percentuais extras de contribuição", afirmou Vieira.
No ano passado, na esteira de um acordo leniência firmado com procuradores, o grupo J&F aceitou pagar cerca de 1,75 bilhão de reais ao longo de 25 anos. A J&F era dona da Eldorado Celulose, empresa investida pelo FIP Florestal, alvo da operação Greenfield, que detectou fraudes na gestão. O Funcef era investidor do fundo.
O executivo não quis detalhar quem é o alvo da arbitragem movida pelo Funcef. A Reuters apurou que a instituição é parte em arbitragens contra a empreiteira OAS; o grupo Norte Energia, que administra as obras da hidrelétrica de Belo Monte; contra a Tangará Foods e a Petrobras (SA:PETR4).
O Funcef também moveu ações envolvendo os FIP Cevix e FIP RG Estaleiros pedindo ressarcimentos de 2,2 bilhões de reais, mas ainda não há data para um desfecho do imbróglio.