WASHINGTON/NOVA YORK (Reuters) - Um dia antes da entrada em vigor da restrição temporária de viagens imposta pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a todos os refugiados e viajantes de seis países de maioria muçulmana ainda há ampla incerteza sobre como o governo irá implementá-la.
A confusão vem após uma decisão da Suprema Corte dos EUA na segunda-feira que permitiu que o decreto presidencial entrasse em vigor, mas que reduziu significativamente seu alcance. A decisão isentou viajantes e refugiados que possuem um “relacionamento genuíno” com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos.
Até esta quarta-feira, as principais agências e departamentos federais responsáveis por implementar a restrição não haviam emitido orientação legal oficial a funcionários e ao público. Entre as perguntas a serem respondidas estão o que classifica uma ligação “genuína” e como vistos e pedidos de refugiados pendentes e futuros serão tratados durante o período de restrição.
Muitas agências de imigração e de refugiados disseram precisar de mais detalhes para poderem preparar seus clientes sobre o que esperar.
Sem orientações do governo, “é fácil apostar em diversas maneiras que isto pode sair dos trilhos”, disse Johnathan Smith, diretor legal do grupo de advocacia legal Muslim Advocates.
O Departamento de Estado norte-americano informou na terça-feira que está aguardando orientação legal de advogados do Departamento de Justiça.
(Por Mica Rosenberg, Andrew Chung e Yeganeh Torbati)