DUBLIN (Reuters) - A Irlanda vai permitir que dezenas de milhares de pessoas adotadas acessem suas certidões de nascimento pela primeira vez, sob as diretrizes de uma legislação que, segundo alguns grupos de Direito, pode afetar as identidades de muitas dessas pessoas.
Leis internacionais dizem que todas as crianças devem ser capazes de estabelecer suas identidades, mas pessoas adotadas na Irlanda, muitas das quais foram enviadas para adoção em segredo por instituições católicas, não têm direito automático a seus registros de nascimento ou acesso a serviços de rastreamento.
Sucessivos governos argumentaram que uma decisão de 1998 da Suprema Corte irlandesa evitava que essas pessoas abrissem seus arquivos de adoção, enfatizando o direito de privacidade da mãe. Mas o ministro da Infância, James Reilly, disse nesta segunda-feira que qualquer um que for adotado tem o direito estatutário de conseguir uma certidão de nascimento.
"É muito fácil para nós, que sabemos de onde viemos, não apreciarmos a profunda importância desta informação", disse Reilly em uma coletiva de imprensa, acrescentando que é crucial a proteção do direito de privacidade dos pais biológicos.
Certidões de nascimento serão dadas para uma pessoa adotada, incluindo àquelas ilegalmente adotadas, com o consentimento de seu pai biológico. Sem esse consentimento, os registros serão apenas divulgados se uma pessoa adotada assinar uma declaração vinculativa de não contatar seu pai biológico quando a legislação for implementada, após um ano.
(Por Padraic Halpin)