O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), convidou nesta 2ª feira (9.dez.2024) os líderes partidários da Assembleia Nacional para uma negociação na 3ª feira (10.dez) para escolherem o novo primeiro-ministro do país. A reunião será no Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente francês, às 14h do horário local (10h no horário de Brasília).
O Reagrupamento Nacional (Rassemblement National, direita) partido da líder opositora Marine Le Pen, e o França Insubmissa (France Insoumise, esquerda), de Jean-Luc Mélenchon, foram os únicos excluídos por Macron das negociações. O presidente francês considera as ideias dos partidos como “extremistas”.
O novo premiê, porém, não deve ser escolhido já nas negociações de 3ª feira (10.dez). Os partidos de centro-direita, centro-esquerda e centro irão buscar a nomeação de um integrante de suas siglas a fim de ter maior relevância na política nacional depois da queda do ex-premiê Michel Barnier (Os Republicanos, centro-direita), na 4ª feira (4.dez).
QUEDA DE BARNIER
O primeiro-ministro da França, Michel Barnier foi deposto do cargo na 4ª feira (4.dez) depois de a Assembleia Nacional –equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil– aprovar uma moção de censura.
A medida, submetida pela coalizão de esquerda NFP (Nova Frente Popular) e apoiada pelo partido de Le Pen, recebeu 331 votos a favor. A Assembleia tem 577 assentos, mas 2 estão vagos. Por isso, eram necessários 288 votos para chegar à maioria.
A apresentação da moção se deu depois de o premiê acionar, em 2 de dezembro, um artigo da Constituição francesa para aprovar uma proposta de orçamento para a seguridade social no país, contestada pela oposição. O artigo usado por Barnier permitia que o governo aprovasse um projeto sem uma votação dos deputados.
ORÇAMENTO DA FRANÇA
Barnier e partidos da oposição divergiram em diversos pontos do orçamento francês para 2025.
O primeiro-ministro cedeu em alguns pontos. Em 29 de novembro, desistiu do plano de aumentar impostos sobre energia elétrica. Em 2 de dezembro, abandonou uma proposta que reduziria os reembolsos de medicamentos. Mas não abriu mão do projeto para a seguridade social.
A deposição do premiê francês dificulta mais ainda que um orçamento para o ano que vem seja aprovado antes do prazo de 31 de dezembro. Isso porque um novo governo agora terá um tempo curto para elaborar e submeter um projeto de lei.
BARNIER FICOU 3 MESES NO CARGO
Michel Barnier foi nomeado primeiro-ministro por Emmanuel Macron em 5 setembro. A indicação colocou um ponto final em semanas de impasse por causa da composição fragmentada da Assembleia Nacional.
Nas eleições de julho, a esquerda francesa surpreendeu e saiu vitoriosa. A NFP (Nova Frente Popular), coalizão formada às pressas para derrotar o RN (Reagrupamento Nacional), assegurou 182 cadeiras na Câmara Baixa do Parlamento. No entanto, não conseguiu a maioria absoluta de 289 dos 577 assentos.
Apesar disso, Macron descartou escolher um premiê da NFP depois que outros partidos e coligações indicaram que votariam contra a escolha.