Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também foi referido como "bomba" e "mãesueto", colocou sua votação em banho maria e forçou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a uma nova rodada de negociação.
Segundo quatro parlamentares ouvidos pela Reuters, os impactos financeiros da proposta, que traz alívios a Estados e municípios como a suspensão de dívidas e a compensação da queda de arrecadação do ICMS no curto prazo, foram encarados pela equipe econômica como uma "bomba fiscal" e pesaram no adiamento da votação da proposta para a próxima semana.
De outro lado, há ainda o componente político. Na véspera, ao adiar a votação da proposta para a manhã desta quinta-feira, Maia afirmou que "a matéria tem ainda muita polêmica, muita gente querendo incluir temas de municípios, outros querendo tirar".
Segundo o relato de uma liderança, há divergência entre parte das bancadas no Estados sobre a transferência de um volume tão alto de recursos a Estados sem a exigência de contrapartida --a única trava do texto atual diz respeito à proibição de aumentos salariais.
Diante da falta de acordo, o presidente da Câmara decidiu adiar mais uma vez a análise do projeto, dessa vez para a segunda-feira. Enquanto isso, relata uma fonte que acompanha as negociações, Maia articula ajustes no texto para deixar clara a delimitação da destinação dos recursos para a área da saúde e apenas durante o período da crise do coronavírus. Também estuda a exigência de contrapartidas.
Em outra frente, iniciou-se uma disputa de versões sobre o projeto. Enquanto membros da equipe econômica soam alarmes sobre a bomba fiscal, o relator da proposta, Pedro Paulo (DEM-RJ), disparou via redes sociais um esclarecimento a parlamentares, rebatendo as críticas ao projeto.
"Cuidado com Fake News e conta errada", diz o texto encaminhado via rede social.
"O que estamos discutindo de impacto fiscal no substitutivo... são apenas: o complemento da suspensão das dívidas nos bancos públicos --BNDES e CEF-- pois o Supremo (Tribunal Federal) já suspendeu em termos financeiros praticamente todo o volume de dívida com o Tesouro", argumenta.
O deputado segue e afirma que o impacto do projeto também leva em conta a "recomposição nominal por apenas três meses de ICMS e ISS que estão em queda livre nos Estados e Municípios" e ainda "financiamentos emergenciais, que serão devolvidos com juros e correção monetária, para que Estados possam combater o coronavírus e recompor as outras receitas, e não somente ICMS, que também estão em profunda queda".
"Vamos fazer o debate, a favor ou contra, é do jogo, mas com honestidade nos números! Estou inteiramente a disposição para o diálogo, as críticas, e sugestões!", conclui o esclarecimento de Pedro Paulo.