MILÃO (Reuters) - A cidade de Milão vai retomar o registro de crianças nascidas no exterior de casais do sexo masculino, disse o prefeito da cidade nesta quinta-feira, contornando restrições impostas pelo governo nacional de direita.
O governo italiano tomou medidas em janeiro para impedir que as autoridades locais registrassem os filhos de pais do mesmo sexo, em uma medida que gerou protestos de ativistas LGBT+ preocupados com a agenda conservadora da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Incapaz de registrar crianças nascidas no exterior de casais de dois homens, a cidade de Milão recorreu ao Ministério do Interior perguntando se poderia pelo menos registrar os recém-nascidos sob o pai biológico, e recebeu o sinal verde na quinta-feira.
Não houve comentários imediatos do Ministério do Interior sobre a mudança, que pode servir de modelo para outras cidades italianas.
O prefeito de centro-esquerda de Milão, Giuseppe Sala, saudou a decisão como um "passo à frente" em uma publicação nas redes sociais.
Sem o esclarecimento prestado na quinta-feira, os casais do sexo masculino que tiveram um filho no exterior só podiam obter o reconhecimento legal como pais adotando a criança, o que significava que os bebês estavam legalmente sem pais até que um tribunal aprovasse a adoção.
O braço local do Ministério do Interior disse à cidade de Milão em março que não poderia mais registrar os filhos de pais do sexo masculino sem que um tribunal aprovasse a adoção primeiro.
O esclarecimento que a cidade de Milão recebeu agora do ministério permite efetivamente que a cidade contorne o veto, com pelo menos o pai biológico sendo reconhecido como pai.
O outro pai permanece sem direitos legais e ainda precisaria passar por uma adoção
(Reportagem de Federico Maccioni)