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Parlamento da Geórgia anula veto presidencial ao projeto de lei sobre "agentes estrangeiros"

Publicado 28.05.2024, 14:32
© Reuters. Protesto em Tbilisi contra projeto sobre "agentes estrangeiros"n 28/5/2024  REUTERS/Irakli Gedenidze

Por Felix Light

TBILISI (Reuters) - O Parlamento da Geórgia votou nesta terça-feira para anular o veto presidencial a um projeto de lei sobre "agentes estrangeiros" que mergulhou o país do sul do Cáucaso em uma crise, ignorando as críticas do Ocidente, que diz que a legislação é autoritária e de inspiração russa.

A votação de terça-feira para ignorar as objeções da presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, cujos poderes são em grande parte cerimoniais, prepara o terreno para que o presidente do Parlamento assine o projeto de lei nos próximos dias.

A disputa sobre o projeto de lei passou a ser vista como um teste importante para saber se a Geórgia, que durante três décadas foi um dos Estados sucessores da União Soviética mais pró-ocidentais, manteria sua orientação ocidental ou se voltaria para a Rússia.

O projeto de lei exige que as organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como "agentes de influência estrangeira", além de introduzir multas punitivas para violações, bem como requisitos onerosos de divulgação.

O governo da Geórgia afirma que o projeto de lei é necessário para promover a transparência e impedir o que descreve como uma conspiração dos países ocidentais para arrastar a Geórgia para uma guerra com a Rússia.

© Reuters. Protesto em Tbilisi contra projeto sobre

Milhares de oponentes do projeto de lei se reuniram do lado de fora do prédio do Parlamento, semelhante a uma fortaleza, durante a votação na terça-feira, para a mais recente de uma série de manifestações que estão entre as maiores na Geórgia desde que o país conquistou a independência de Moscou em 1991, quando a União Soviética se desintegrou.

O manifestante Giorgi Amzashvili disse que os parlamentares que votaram para anular o veto da presidente eram "as pessoas mais traiçoeiras de nossa história".

"Um dia desastroso em nossas vidas, na história da Geórgia. Tenho dificuldade para me lembrar de algo assim", declarou ele.

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