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Plano de May para saída britânica da UE deve sobreviver a duro exame do Parlamento

Publicado 31.01.2017, 12:14
© Reuters. Primeira-ministra britânica, Theresa May, durante evento em Londres

Por William James

LONDRES (Reuters) - O plano da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, para retirar seu país da União Europeia, o chamado Brexit, deve sobreviver a semanas de intenso escrutínio do Parlamento a partir desta terça-feira, apesar das tentativas de parlamentares pró-UE de obrigar o governo a repensar sua estratégia.

O governo May busca a aprovação de uma nova lei que lhe dê o direito de acionar o Artigo 50 --o processo legal de saída do bloco-- depois que a Suprema Corte decidiu, na semana passada, que a premiê não pode tomar essa decisão unilateralmente.

Alguns parlamentares irão tentar usar o processo legislativo para pressioná-la a revelar detalhes sigilosos de sua estratégia de negociação, dar ao Parlamento e aos governos descentralizados mais voz nas negociações sobre a saída ou até bloquear totalmente o Brexit.

Mas a maioria parlamentar da conservadora May indica que seu plano de iniciar as negociações do Brexit até o final de março seja aprovado no processo legislativo relativamente sem alterações e no prazo.

"Suspeito que, no momento, não haja o suficiente para uma maioria para qualquer emenda", disse à Reuters uma fonte a par das discussões intrapartidárias a respeito da legislação.

"O xis da questão é que há muito, muito pouco apetite dos parlamentares conservadores para apoiar quaisquer emendas."

O Partido Trabalhista, o segundo maior do país, deve pedir um exame parlamentar maior do processo do Brexit, mas disse que não irá tentar frustrá-lo. Vários parlamentares trabalhistas discordam desta postura e irão se opor à lei.

Os parlamentares que desaprovam o plano do governo para sair do mercado comum da UE e negociar um acordo de livre comércio com o bloco --uma estratégia descrita por alguns como um "Brexit duro"-- estão se aprontando para a luta.

© Reuters. Primeira-ministra britânica, Theresa May, durante evento em Londres

Cinco emendas distintas, concebidas para frear o projeto de lei antes que ele possa ser efetivado, foram entregues por parlamentares de vários partidos de oposição. O debate de dois dias que tem início nesta terça-feira deve incluir uma votação sobre um deles.

Além disso, 60 páginas de propostas de emendas à lei breve de duas cláusulas foram apresentadas para debate em estágios mais avançados do processo legislativo na tentativa de mudar a lei por várias razões.

Acredita-se que o governo irá empregar sua maioria para resistir a quaisquer emendas substanciais à lei, argumentando que o referendo de 23 de junho que endossou o Brexit já o autorizou a executá-lo.

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