O republicano Donald Trump, 78 anos, ganhou a eleição nos Estados Unidos na manhã desta 4ª feira (6.nov.2024) e fará seu 2º e último mandato na Casa Branca.
Diferentemente do Brasil, a Constituição dos EUA impede que uma pessoa assuma a presidência por mais de duas vezes, mesmo que não consecutivas. Essa regra foi estabelecida na 22ª emenda, promulgada em 1951, depois de o democrata Franklin D. Roosevelt cumprir 4 mandatos consecutivos (1933-1945).
A emenda afirma: “Ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido a presidência, ou atuado como presidente, por mais de 2 anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita poderá ser eleita à presidência mais de uma vez.”
Antes de Roosevelt, o limite de 2 mandatos era só uma tradição. Havia sido estabelecida em homenagem a George Washington, o 1º presidente dos EUA, que se recusou a buscar um 3º mandato.
Embora a 22ª emenda proíba um 3º mandato presidencial, ela não impede que um ex-presidente com 2 mandatos concorra como vice-presidente. No entanto, a 12ª emenda, que define as regras para o cargo de vice, especifica que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para a presidência será elegível para o cargo de vice-presidente”. Esse detalhe cria um debate, pois alguns especialistas argumentam que a 12ª emenda se refere apenas a qualificações civis –como idade, cidadania e residência– e não a limitações de mandatos.
Até hoje, nenhum ex-presidente dos EUA tentou concorrer a vice.
Se Trump decidir continuar na política depois de seu 2º mandato, ele poderia se candidatar ao Congresso, uma vez que a Constituição dos EUA não impõe restrições. Nesse cenário, teria uma possibilidade remota de retornar ao Executivo caso fosse eleito presidente da Câmara dos Representantes, posição que ocupa o 3º lugar na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente. No entanto, esse também seria um caminho inédito para um ex-presidente.
Poucos ex-presidentes se candidataram ao Legislativo; os únicos exemplos são John Quincy Adams, foi deputado de 1843 a 1848 depois da presidência (1825-1829), e Andrew Johnson, que se tornou senador em 1875, depois de deixar a Casa Branca (1865-1869).