Suprema Corte de Israel determina que Netanyahu precisa demitir ministro

Publicado 18.01.2023, 14:24
© Reuters. Primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, conversa com o ministro do Interior e da Saúde, Aryeh Deri, em reunião semanal de gabinete
08/01/2023
REUTERS/Ronen Zvulun/Pool

Por Maayan Lubell

JERUSALÉM (Reuters) - A Suprema Corte de Israel ordenou nesta quarta-feira que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu destitua um ministro sênior devido a uma condenação criminal anterior, em um revés para o novo governo de coalizão de direita.

A decisão de 10 a um sobre o líder do partido Shas, Aryeh Deri, parece aumentar ainda mais as tensões entre o gabinete e a Suprema Corte de Israel sobre os planos de reforma do governo que visam controlar o tribunal superior.

"A maioria dos juízes determinou que esta nomeação é extremamente despropositada e, portanto, o primeiro-ministro precisa removê-lo do cargo", informou um resumo da decisão judicial.

Não houve resposta imediata de Netanyahu, que voltou ao cargo em dezembro à frente de um governo de extrema-direita. O partido Shas, de Deri, condenou a decisão.

Deri, que ocupa as pastas do Interior e da Saúde e se tornaria ministro das Finanças em um acordo de rodízio, confessou fraude fiscal no ano passado em um acordo judicial que o poupou da prisão.

Órgãos políticos apelaram à Suprema Corte para ordenar que Netanyahu cancelasse a nomeação.

© Reuters. Primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, conversa com o ministro do Interior e da Saúde, Aryeh Deri, em reunião semanal de gabinete
08/01/2023
REUTERS/Ronen Zvulun/Pool

Os planos de reforma do governo aumentariam o controle governamental sobre as nomeações judiciais, ao mesmo tempo em que limita o poder da Suprema Corte de derrubar legislação ou decidir contra ações do governo.

Eles também incluem a remoção de "razoabilidade" como um padrão de revisão da corte.

(Reportagem de Maayan Lubell e Dan Williams)

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