Tribunal da Coreia do Sul inicia avaliação do impeachment de Yoon

Publicado 16.12.2024, 08:46
© Reuters. Parlamentares em votação pelo impeachment do presidente sul-coreano Yoonn 7/12/2024   EON HEON-KYUN/Pool via REUTERS

Por Joyce Lee e Ju-min Park

SEUL (Reuters) - A Corte Constitucional da Coreia do Sul começou nesta segunda-feira a analisar o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por causa da proclamação de lei marcial em 3 de dezembro, iniciando um processo para decidir se ele será removido do cargo, enquanto os investigadores planejam interrogá-lo esta semana sobre acusações criminais.

O tribunal realizará a primeira audiência pública em 27 de dezembro, disse a porta-voz Lee Jean em uma coletiva de imprensa, depois que os seis juízes do tribunal se reuniram para discutir os planos de revisão do impeachment aprovado pelo Parlamento controlado pela oposição no sábado.

A corte tem até seis meses para decidir se retira Yoon do cargo ou o reintegra. A primeira audiência será "preparatória" para confirmar as principais questões legais do caso e o cronograma, entre outros assuntos, segundo Lee.

Yoon não é obrigado a comparecer a essa audiência, disse ela.

Em 2017, o tribunal levou três meses para emitir uma decisão para retirar a então presidente Park Geun-hye da Presidência após seu impeachment por abuso dos poderes do cargo.

Yoon e vários funcionários de alto escalão também enfrentam possíveis acusações de insurreição devido à lei marcial de curta duração.

Uma equipe conjunta da polícia, do Ministério da Defesa e de uma agência anticorrupção está planejando chamar Yoon para interrogatório na quarta-feira em conexão com as acusações, disse um oficial da polícia à Reuters.

O serviço de segurança presidencial se recusou a aceitar as convocações para Yoon comparecer, dizendo que não estava em posição de fazê-lo, informou a agência de notícias Yonhap. Uma agência anticorrupção disse que a intimação também foi enviada por correio expresso registrado.

Yoon, promotor de carreira antes de se tornar presidente em sua primeira candidatura a um cargo eletivo, nomeou um ex-promotor, Kim Hong-il, para liderar uma equipe de advogados na revisão do impeachment e nas investigações criminais, informou a mídia local. Kim não pôde ser contatado imediatamente para comentar o assunto.

© Reuters. Parlamentares em votação pelo impeachment do presidente sul-coreano Yoon
 7/12/2024   EON HEON-KYUN/Pool via REUTERS

O governo, liderado pelo presidente interino Han Duck-soo, continuou a tentar tranquilizar os parceiros e investidores internacionais, enquanto os partidos políticos se comprometeram a cooperar nos esforços para estabilizar a situação.

A surpreendente declaração de lei marcial de Yoon e a crise política que se seguiu assustaram os mercados e os parceiros diplomáticos da Coreia do Sul, preocupados com a capacidade do país de deter a Coreia do Norte, que possui armas nucleares.

Integrantes do Parlamento também levantaram preocupações de que o desastre da lei marcial tenha sido prejudicial em um momento em que a Coreia do Sul precisa se preparar para a segunda Presidência de Donald Trump nos Estados Unidos, o maior aliado do país.

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