Tribunal italiano reconhece pela 1ª vez status legal de filho de casal gay

Publicado 07.01.2015, 17:37
Atualizado 07.01.2015, 17:40
Tribunal italiano reconhece pela 1ª vez status legal de filho de casal gay

ROMA (Reuters) - Um tribunal italiano reconheceu pela primeira vez o status legal de uma criança filha de um casal gay numa sentença divulgada nesta quarta-feira que se contrapõe à linha oficial do país de que casamento é somente entre homem e mulher.

A Itália, onde a Igreja Católica ainda tem uma grande influência na política, não permite casamento gay ou uniões civis, mas nos últimos meses alguns tribunais e conselhos municipais começaram a reconhecer a validade de alguns casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior.

A corte de apelações em Turim decidiu que o nascimento da criança, concebida via inseminação artificial e nascida em Barcelona, filha de um casal de lésbicas --uma espanhola e uma italiana-- deveria ser registrado oficialmente na cidade onde a mulher italiana mora.

A decisão concede a cidadania italiana à criança nascida em 2011 e significa que ela pode ir à Itália para ficar com a mãe, que hoje é divorciada da mulher espanhola.

O casamento gay é legal na Espanha, e um tribunal de Barcelona definiu que as duas mulheres dividirão a guarda da criança. A corte de apelações disse que atuava de acordo com os "interesses exclusivos da criança".

(Reportagem de Massimiliano Di Giorgio) OLBRWORLD Reuters Brazil Online Report World News 20150107T193642+0000

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