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Tribunal russo mantém direito de soldado de prestar serviços alternativos por motivos religiosos

Publicado 16.03.2023, 18:36

(Reuters) - Um tribunal de São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia, confirmou pela primeira vez o direito de um soldado recrutado durante a campanha militar na Ucrânia de prestar serviços públicos alternativos em vez de servir nas forças militares do país, disse um grupo de direitos humanos.

O Voenniy Ombudsmen (Ombudsman Militar) disse que o Tribunal Regional de Leningrado decidiu nesta quinta-feira que Pavel Mushumansky tinha o direito de realizar serviço alternativo com base em suas crenças religiosas.

Reportagens da imprensa de São Petersburgo disseram que Mushumansky era um cristão evangélico e já havia prestado serviço alternativo em 2019 no lugar do serviço militar.

Ele foi convocado pela ordem de "mobilização parcial" do presidente Vladimir Putin em setembro, mas seu pedido de alternativa semelhante foi rejeitado pelas autoridades militares e ele foi enviado para uma unidade militar.

Um tribunal fora de São Petersburgo posteriormente confirmou seu direito ao serviço alternativo e a decisão desta quinta-feira rejeitou um recurso apresentado por autoridades militares sob o argumento de que o direito dele não era aplicável à convocação especial.

"A decisão (do tribunal de primeira instância) foi mantida sem mudanças e o recurso foi rejeitado", disse o advogado do recruta, Alexander Peredruk, segundo o site de notícias local fontanka.ru.

"Existem formalidades a serem cumpridas ligadas à sua dispensa, mas não há motivos para mantê-lo na base militar."

Autoridades dizem que a ordem de mobilização de Putin, emitida quando a campanha militar de Moscou enfrentava dificuldades na Ucrânia, resultou no recrutamento de 300 mil homens.

(Reportagem de Ron Popeski no Canadá)

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