Por John Kruzel
WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos EUA Donald Trump, que moveu dramaticamente a Suprema Corte do país para a direita em seu primeiro mandato, pode ter a chance de revitalizar sua maioria conservadora de 6 a 3, substituindo alguns ou todos os três conservadores mais antigos por juízes mais jovens – e talvez até expandir essa maioria se um juiz progressista deixar a corte.
Os juízes Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74, bem como o presidente da corte, John Roberts, que completará 70 anos uma semana após a posse de Trump, em 20 de janeiro, foram todos nomeados por presidentes republicanos para seus cargos vitalícios na corte. Todos os três poderiam decidir se aposentar com o republicano Trump sucedendo o presidente democrata Joe Biden e os republicanos assumindo o controle do Senado, segundo especialistas.
“Acho provável que um ou ambos os juízes Thomas e Alito se aposentem no próximo mandato presidencial, e talvez o presidente da corte também”, disse o professor da Faculdade de Direito de Cornell Gautam Hans. “Existem diversos juízes federais que foram confirmados sob o governo de Trump e que estariam, acredito, em uma lista para substituí-los.”
E Trump poderia ampliar a maioria conservadora da corte para 7 a 2 se uma das três juízas progressistas se afastar durante seu mandato. A mais velha das três, Sonia Sotomayor, tem 70 anos e diabetes tipo 1.
Pela Constituição dos EUA, um presidente nomeia membros do Judiciário Federal, que precisam ser confirmados pelo Senado. As regras do Senado exigem apenas uma maioria simples para confirmar um juiz.
Trump derrotou a vice-presidente democrata Kamala Harris na eleição dos EUA na terça-feira, enquanto os republicanos retomavam o controle do Senado dos democratas.
Ele assumiu a Presidência em 2017 com a corte em um impasse ideológico de 4 a 4 após a morte do juiz conservador Antonin Scalia em 2016. Trump pôde nomear três juízes conservadores – Neil Gorsuch em 2017, Brett Kavanaugh em 2018 e Amy Coney Barrett em 2020 – estabelecendo a atual divisão ideológica de 6 a 3.
Desde que Barrett substituiu a falecida juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, a corte deslocou o direito norte-americano para a direita, com decisões que restringem os direitos ao aborto, ampliam os direitos de porte de armas, rejeitam políticas de admissão universitária com base na raça e limitam o poder de agências reguladoras federais.
Durante seu mandado, Biden nomeou apenas uma juíza – Ketanji Brown Jackson em 2022 – mas sua nomeação não alterou a composição ideológica da corte, pois seu antecessor, Stephen Breyer, também era progressista.
Nos últimos anos, as três juízas progressistas da corte frequentemente se viram em uma minoria dissidente nas principais decisões. Com a atual divisão ideológica, os progressistas precisam se aliar a pelo menos dois conservadores para formar a maioria em qualquer decisão.
Sotomayor tem enfrentado apelos de alguns setores da esquerda política para se aposentar desde 2022, quando os democratas conquistaram o controle do Senado, que será transferido aos republicanos em janeiro. Sotomayor não deu qualquer indicação de que está considerando se aposentar.
“Não há possibilidade real de que a juíza Sotomayor se aposente imediatamente e tenha uma substituição confirmada antes de 20 de janeiro”, disse o professor de direito de Harvard, Mark Tushnet. “Imagino que alguns grupos progressistas radicais possam sugerir isso, mas ela não o fará, e a maioria democrata no Senado não concordaria, de qualquer forma.”
(Reportagem de John Kruzel)