Brasília-DF, 20 de novembro de 2018.
Pronunciamento do Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Mauricio Costa de Moura, no V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal
Excelentíssimo Senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia, Ministra do Supremo Tribunal Federal, Prezado Senhor Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor-Geral da União Prezado Senhor Luiz Augusto Navarro, Presidente da Comissão de Ética Pública Excelentíssimos magistrados, prezados palestrantes e demais autoridades aqui presentes, Senhoras e Senhores, bom dia! Foi com satisfação que recebi o convite para proferir algumas palavras na abertura deste V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal. Esta é uma oportunidade singular para reunir especialistas em assuntos correcionais e promover discussões, compartilhar experiências e identificar novos caminhos nessa complexa, mas frutífera estrada que percorremos com o propósito de combater desvios de conduta. Estamos honrados em recebe-los aqui no Banco Central e esperamos que se sintam em casa. Entre tantos profissionais altamente qualificados que nos brindarão com seu conhecimento ao longo desses próximos dois dias, não poderia deixar de ressaltar a Palestra Magna a ser proferida por sua Excelência, a Ministra Cármen Lúcia.
Senhoras e Senhores, O Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, evento que agora registra sua 5ª edição, funciona como um importante fórum de discussão da matéria disciplinar e de integração entre os agentes públicos responsáveis pelas atividades correcionais. Quando os olhos da sociedade se voltam cada vez mais para a conduta dos agentes do Estado, a atividade correcional assume especial relevância. Trata-se de verdadeiro instrumento voltado para a garantia de um serviço público probo, ético e eficiente. Um serviço público com essas características se constrói pela ação de pessoas nas quais estejam insculpidos elevados padrões de conduta, mais que apenas esperados, mas exigidos pela sociedade. Nosso desafio nessa seara é disseminar tal comportamento a todo o serviço público. Importante destacar o trabalho que a Corregedoria Geral da União, a CGU, tem desenvolvido na promoção da integridade na Administração Pública, inclusive por meio do estabelecimento de diretrizes que conduzem a uma maior integração entre as corregedorias e as demais áreas das organizações públicas. O destacado trabalho da CGU é resultado do compromisso e da dedicação de um conjunto de servidores públicos e quero aqui registrar esse reconhecimento nas pessoas do Excelentíssimo Ministro Wagner Rosário e do Corregedor-Geral da União, Antonio Carlos Nóbrega.
A atuação integrada das áreas que de algum modo se inserem nas atividades de controle – seja de conduta, de recursos ou de processos – confere maior eficiência e transparência à ação administrativa. No Banco Central, o recém-lançado Programa de Integridade é um conjunto estruturado de medidas institucionais que envolvem todas as áreas da organização, voltadas para a adesão a valores, princípios e normas de conduta, éticas e disciplinares, bem como para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes. A criação desse Programa não atende apenas orientação da CGU, mas reforça o compromisso do BC com a preponderância do interesse público. Com ele buscamos conscientizar o corpo funcional sobre como se comportar em situações de conflito e sobre os canais disponíveis para o esclarecimento de suas dúvidas. O Programa é fruto desse movimento integrado de atores, que constitui elemento essencial para que o Banco Central alcance sua missão de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente. Senhoras e senhores, É importante ter em mente que a evolução tecnológica que vivenciamos e seu impacto nas atividades cotidianas de todos constitui oportunidade ímpar para aperfeiçoar e consolidar as ações já implementadas, além de idealizar novas ferramentas voltadas ao exercício da atividade correcional.
As iniciativas que aliam tecnologia e ações correcionais devem assumir um papel de destaque na Administração Pública. A clara percepção das mudanças tecnológicas pelas quais estamos passando exige pronta adequação de todos aos novos cenários que se avizinham. Essa percepção e a pronta atuação dos gestores é condição indissociável de uma atuação eficaz. O combate à corrupção e aos desvios de comportamento de servidores públicos, bem como a realização de trabalhos de conscientização sobre comportamento ético e sobre as consequências por sua inobservância, são assuntos permanentes na pauta de gestores imanados na construção de um País melhor. Vemos como essencial que as boas práticas e as iniciativas individualmente desenvolvidas sejam efetivamente compartilhadas com outros atores do processo, não somente na esfera federal, como também nos demais entes da Federação. Punição não pode e não deve ser vista como um fim em si mesmo. A atuação correcional deve voltar suas forças essencialmente para a construção e a manutenção de um ambiente hígido, em que as relações do Poder Público com os seus agentes e com os administrados se deem em bases justas e éticas, com respeito à Constituição e à legislação.
Este quinto encontro é exemplo de mecanismo voltado para esse fim e devemos permanentemente buscar a intensificação de iniciativas como essa, particularmente gerando um salutar debate a partir das ricas experiências já em curso e das que estão sendo idealizadas. Quero ressaltar a importância deste evento, que congrega profissionais da atividade correcional, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos e outros especialistas, capazes de analisar cenários, identificar ameaças e oportunidades, e, especialmente, discutir de forma prospectiva as necessidades de evolução, de sorte a nos adequarmos à realidade que se descortina à frente. Estou certo que serão dois dias de intenso e produtivo trabalho, que contribuirão para erigir um País mais justo e mais digno. Desejo um excelente evento a todos. Muito obrigado.